Cunha: “O ônus da prova é de quem acusa”

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Questionado sobre a avaliação, inclusive de aliados, de que suas justificativas para as contas na Suíça não convenceram, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, foto) afirmou na segunda-feira (9) ter se baseado em “fato real” e que não cabe a ele comprovar a acusação. “O ônus da prova é de quem acusa. Quem quer me acusar tem que provar que eu sou errado. Não estou discutindo se ganhei ou se perdi, se convenci ou deixei de convencer. Estou fazendo o meu papel. Você tem a acusação e eu vou apresentar a minha defesa com o fato real, não posso apresentá-la com suposição. E o fato real foi apresentado”, disse.

Na sexta (6), Cunha reconheceu sua ligação com as contas suspeitas de terem sido irrigadas com recursos desviados da Petrobras. Segundo ele, todo o dinheiro teve origem lícita, fruto de negócio que teria feito antes de entrar na vida pública, entre elas, a venda de carne enlatada ao exterior e ações.

Embora só precise apresentar sua defesa no Conselho de Ética dez dias após o parecer preliminar do relator, Fausto Pinato (PRB-SP), ser votado, Cunha admitiu a possibilidade de apresentar uma defesa prévia antes da entrega do parecer preliminar.

Já o Banco Central abrirá processo para apurar a movimentação de recursos de Cunha no exterior. Cunha admitiu que é beneficiário de ativos financeiros registrados em nome de trusts, empresas criadas em paraísos fiscais e oficialmente controladoras de recursos do deputado na Suíça. Ele reconheceu que não declarou isso às autoridades brasileiras, mas alegou que não era preciso. Resolução do BC estabelece, porém, que residentes no país são obrigados a declarar recursos que detêm no exterior.