Cunha prepara mandado de segurança para impedir cassação no plenário

O ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está finalizando o mandado de segurança que impetrará no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de cassação prestes a ser submetido ao plenário.

O pedido de intervenção judicial será apresentado na próxima semana e vai apontar falhas procedimentais na condução do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O advogado Marcelo Nobre já encaminhou o mandado de segurança para aprovação de Cunha, mas o peemedebista ainda está analisando quais pontos reivindicará no STF. A tendência é que o deputado afastado aponte o impedimento do relator do pedido de cassação, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), reclame que o processo sofreu aditamentos ilegais e questione a votação com chamada nominal dos conselheiros na sessão que aprovou o pedido de perda de mandato.

O objetivo é impedir a votação do pedido de cassação no plenário em agosto e assim atrasar o andamento do processo por meio judicial, já que não há mais recursos possíveis na Câmara. Aliados de Cunha admitem que não há perspectiva de ganhar o recurso na Justiça, mesmo porque em decisões anteriores os ministros do STF preferiram não interferir em assuntos internos da Câmara. Eles também consideram que a cassação de Cunha será pautada de qualquer forma no próximo mês e que seria um “feito heroico” arrastar o caso para depois das eleições municipais.

O sucessor do peemedebista no comando da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que deve pautar o pedido de cassação para a segunda semana de agosto, mas que o processo só será apreciado se houver quórum superior a 460 deputados no plenário.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.