O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz confirmou na CPI dos Grampos da Câmara nesta quarta-feira (6) que existem investigações em curso sobre a utilização de grampos ilegais pelo banqueiro Daniel Dantas, que presidiu a Operação Satiagraha da PF. O delegado não revelou o teor das investigações porque os processos correm em segredo de justiça.
De acordo com o delegado, os dois processos que tratam do tema correm na 5ª e na 6ª Varas da Justiça Federal de São Paulo. Uma das ações seria relativa à Operação Chacal da PF, enquanto a outra à própria Satiagraha.
Protógenes não quis, no entanto, afirmar categoricamente se existem provas contra Dantas. "Minha afirmação em sim ou não é algo que foge meu alcance porque há segredo de justiça, mas foram coletados indícios e houve a abertura de ambos os processos". Ele lembrou que a CPI pode requisitar diretamente aos juízes o teor destas investigações.
O delegado afirmou que mesmo numa sessão reservada não poderia revelar informações que estão sob segredo de justiça. O questionamento foi feito pelo relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Depoimento
Começou por volta das 14h40 desta quarta o depoimento na CPI dos Grampos do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. O delegado havia pedido adiamento do depoimento, mas o pedido foi recusado pela CPI e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A CPI deseja saber de Protógenes se durante as investigações da Operação Satiagraha foram encontrados indícios da realização de escutas telefônicas ilegais pelo banqueiro Daniel Dantas. Existem acusações de que o banqueiro teria contratado a empresa Kroll para espionar integrantes do governo e adversários empresariais.
O deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), aliado do delegado, afirmou que Protógenes não poderá responder a questionamentos relativos à Operação Satiagraha. "Sobre o que estiver em sigilo ele não poderá falar". O presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), admitiu nesta terça-feira (5) a possibilidade de fazer uma sessão sigilosa caso o depoimento não avance.
STF
O delegado Protógenes Queiroz não conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de se ausentar do depoimento marcado para esta quarta na CPI dos Grampos.
O ministro do STF Menezes Direito negou na manhã desta quarta o mandado de segurança protocolado pela defesa de Protógenes no fim da noite de terça-feira (5), em que o delegado pedia para não comparecer à comissão parlamentar de inquérito sob a alegação de que está realizando curso de formação da Academia Nacional de Polícia.
Em sua argumentação, Menezes Direito destacou que Protógenes não apresentou documentos que comprovem que ele poderia ser reprovado no curso, em caso de se ausentar em alguma aula. "A testemunha convocada não pode escusar-se a depor perante comissão parlamentar de inquérito com base na alegação de que o impedimento decorre de eventual falta ao curso em que está matriculado na Academia de Polícia Federal", destacou o ministro em sua decisão. Direito acrescentou ainda que o fato de o delegado depor na CPI não afetaria a "honorabilidade e imagem" de Protógenes.
Pedido
No mandado de segurança, Protógenes observou que não estava se recusando a depor, mas que se propunha a comparecer à CPI em outra data. A alegação do delegado era que, para depor na CPI, ele terá de faltar aula do curso de formação da Academia Nacional de Polícia. As aulas terminam no dia 22 de agosto. "A ausência poderá acarretar-lhe dano absolutamente irreparável, relativamente à falta que não é aceitável", alegou o advogado de Protógenes, Renato Andrade.
Na terça-feira (5), o mesmo argumento havia sido usado sem sucesso pela defesa de Protógenes na tentativa de sensibilizar a CPI. O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), negou adiar o depoimento. Para Itagiba, apenas um problema de saúde justificaria a ausência do delegado à CPI. Após as tentativas frustradas de não prestar depoimento, Protógenes terá de depor na CPI dos Grampos nesta quarta-feira a partir das 14h30.
Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha da Polícia Federal, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.