Decisão do STF irrita parlamentares

O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou nesta sexta-feira que não ficou satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o relatório que pedia a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP). Na quinta-feira, poucas horas depois de aprovar, por 13 votos a um, o relatório contra Dirceu, o Conselho de Ética teve sua decisão derrubada pelo ministro do STF Eros Grau.

- Decisão do Supremo nós precisamos cumprir. Mas não estamos satisfeitos. Foi uma interferência do Poder Judiciário no Legislativo - disse Izar.

O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), mostrou estar supreso e também criticou a decisão do Supremo:

- Foi a primeira vez que eu vi, em função de uma prova, um julgamento ser comprometido.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou que trabalha com a expectativa de que a votação do pedido de cassação de Dirceu no plenário seja mantida para o dia 9 de novembro. No entanto, por causa da decisão do Supremo, há possibilidade de a votação ser adiada.

Aldo Rebelo espera que o conselho consiga cumprir a decisão do STF e, ao mesmo tempo, o cronograma já fixado. Aldo vai conversar com o Ricardo Izar ainda nesta sexta-feira.

Izar aguarda que sua assessoria jurídica faça uma análise mais aprofundada da decisão do STF. O conselho, porém, já fez a reserva do plenário 11 para reunião ordinária na próxima segunda-feira, a partir das 16h30m.

Na reunião, o relatório, com as devidas correções, deverá ser relido e votado logo em seguida - em princípio, sem a abertura pedido de vista.

O presidente da Câmara não quis comentar a possibilidade de prorrogar os trabalhos do conselho ou de votar o pedido de cassação no plenário mesmo sem um novo relatório. Aldo Rebelo enfatizou que a Mesa Diretora da Casa não pode raciocinar sobre hipóteses.

- A Presidência e a Mesa trabalham sob provocação de fatos e de decisões produzidas pelos órgãos da Casa. Estamos trabalhando com a possibilidade de o Conselho de Ética cumprir seu cronograma e a decisão do Supremo, e de que o processo vá a plenário dentro do que originalmente estava previsto - disse Aldo.

O presidente da Câmara diz que não vê nenhuma interferência do Judiciário no Legislativo. Para Aldo Rebelo, não existe uma guerra entre os dois poderes, mas apenas uma decisão do Supremo, que será cumprida.