Decisões de Serraglio sobre caso Cunha geram desconfiança na CCJ

A relação do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) com o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem deixado o paranaense em situação complicada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado que ele comanda desde maio.

Serraglio tem dito de forma reiterada que só pode ser considerado um “aliado” de Cunha quando o assunto é o processo de impeachment contra a presidente da República afastada Dilma Rousseff.

“Eu não sei por qual motivo falam que sou aliado do Cunha. Vocês [imprensa] é que precisam me explicar”, respondeu o paranaense, logo quando assumiu a principal comissão técnica da Câmara dos Deputados.

Apesar disso, integrantes da CCJ têm colocado em dúvida decisões tomadas por Serraglio em relação ao recurso de Cunha contra o processo de cassação recomendado pelo Conselho de Ética.

O caso mais emblemático ocorreu na semana passada e rendeu críticas de parlamentares “anti-Cunha” logo na abertura da reunião da CCJ desta terça-feira (12). Serraglio foi acusado por membros da CCJ de tentar protelar o caso Cunha, de forma proposital, beneficiando o correligionário.

Na semana passada, Serraglio resolveu adiar a data da reunião da CCJ que deliberaria sobre o recurso de Cunha, de segunda-feira (11) para terça-feira (12), alegando que haveria dificuldade de quórum na data inicial.

“Quero lembrar que nós julgamos o impeachment [de Dilma Rousseff] no domingo à tarde. A impressão que passa é que tudo isso é um processo de protelação”, criticou o líder do Psol, Ivan Valente (SP).

Para o parlamentar do Psol, o peemedebista não deveria ter tomado tal decisão sem consultar o colegiado. Outros membros da CCJ também criticaram a posição de Serraglio. “Essas protelações trazem uma certa insegurança à sociedade”, apontou Aliel Machado (Rede-PR).

Aliado de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS) foi o único que elogiou publicamente o presidente da CCJ: “Quero parabenizar vossa excelência. Eu não sei se os outros não fazem nada na segunda-feira em seus estados. Eu faço. E foi muito pertinente a decisão para que a gente cumprisse nossos compromissos”, ironizou.

Cunha foi pessoalmente fazer sua defesa na CCJ, nesta terça-feira (12). Enquanto os parlamentares aos poucos entravam no local da reunião, Serraglio e Cunha conversaram informalmente, durante cerca de dez minutos. Ao final da reunião, eles voltaram a conversar, durante mais dez minutos.

A reunião da CCJ foi encerrada pouco antes das 19h30, em função do início da ordem do dia no plenário da Casa. Não houve tempo para concluir a análise do parecer sobre o recurso de Cunha. A CCJ volta a se reunir nesta quarta-feira (13), às 10h30.

O caso

O paranaense explica que tomou a decisão de adiar a reunião da CCJ após ser informado que a Câmara dos Deputados havia cancelado o chamado “esforço concentrado”, marcado para a última semana de trabalhos antes do recesso branco, que começa no próximo dia 18.

Pelo esforço concentrado, parlamentares estariam dispostos a votar matérias no plenário da Casa ao longo da semana, de segunda-feira a sexta-feira. Em “semanas normais”, as deliberações de plenário normalmente acontecem somente entre terça-feira e quarta-feira. Nos demais dias da semana, é comum encontrar um plenário esvaziado, reservado apenas a discursos na tribuna.

“Sem o esforço concentrado na Casa, a CCJ também dificilmente teria quórum em uma segunda-feira”, justificou Serraglio. O esforço concentrado foi cancelado após a renúncia de Cunha da cadeira de presidente da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (7). Com a renúncia, a última semana de trabalhos antes do recesso branco ficou reservada à realização da eleição do novo presidente da Casa.