Defesa de Cunha pede que Temer e Lula sejam ouvidos como testemunhas

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou à Justiça Federal de Curitiba que o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras 19 pessoas sejam ouvidas como testemunhas dele no processo que responde por crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Na mesma petição em que solicita que a denúncia do Ministério Público Federal seja rejeitada, os advogados de Cunha sustentam que, caso o juiz Sergio Moro considere que é necessário prosseguir com a ação penal, é “imprescindível” ouvir todas as testemunhas. Na petição, eles não explicam por que incluíram Temer e Lula, entre outros, mas alegam que a defesa precisou elencar muitas testemunhas porque Cunha é acusado de inúmeros fatos supostamente criminosos.

Os advogados de Cunha incluíram na lista de testemunhas políticos do PMDB e do PT. Entre eles, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o vice-governador de Minas Antônio Andrade Ferreira, os deputados Leonardo Quintão, Saraiva Felipe, Mauro Lopes, o ex-senador Delcídio Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o ex-deputado João Paulo Cunha. Aparece ainda o nome do empresário José Carlos Bumlai.

No processo, Cunha é acusado de receber propina em contas na Suíça por conta de negociações da Petrobras para compra de exploração de petróleo em Benin, na África. Delatores ouvidos pela Lava-Jato disseram que Cunha foi beneficiado com pagamentos em contas não declaradas no exterior. As contas são as empresas trusts que Cunha mais tarde assumiu ter criado, mas alegou não ter declarado por ter deixar de ser o titular. Cunha alega que era apenas o beneficiário das contas.

Na petição, os advogados sustentam que Cunha não tinha obrigação de declarar os trusts porque era apenas beneficiário. Mas argumenta que ele, embora não tenha informado às autoridades brasileiras a existência das contas da Suíça, sempre constou nos documentos como beneficiário. Ou seja, os advogados alegam que Cunha não se escondeu e, portanto, não poderia ser enquadrado no crime de lavagem. A defesa chega a comparar a situação do ex-deputado a do publicitário Duda Mendonça, que no processo do mensalão acabou sendo absolvido.

A denúncia contra o ex-deputado foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal. No julgamento, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, no entanto, que Cunha usou as contas para esconder sua real titularidade e portando haveria indícios de crime de lavagem de dinheiro. Quando Cunha foi cassado, o processo saiu do Supremo e foi transferido para a justiça de Curitiba. Cabe agora ao juiz Sergio Moro analisar os argumentos da defesa de Cunha.