Relembre o caso
O acidente envolvendo o ex-deputado ocorreu na madrugada do dia 7 de maio. Carli Filho dirigia um Volkswagen Passat de cor preta, que acabou batendo contra um Honda Fit de cor prata. Os ocupantes do Fit, Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20, morreram na hora.
O caso ganhou repercussão nacional após a Gazeta do Povo revelar que Carli Filho tinha 130 pontos na carteira de habilitação e do exame do Instituto Médico Legal(IML) informar que ele conduzia o veículo em estado de embriaguez. O acidente expôs um histórico de multas de políticos e de 68 mil cidadãos que dirigiam com a carteira de habilitação suspensa.
No dia 29 de maio, Carli Filho renunciou ao cargo de deputado estadual. O pedido oficial da renúncia foi encaminhado ao presidente da Assembleia, Nelson Justus (DEM), e Carli Filho perdeu o foro privilegiado. O ex-deputado prestou depoimento à polícia no apart hotel onde estava hospedado em São Paulo no dia 9 de junho. Ele disse não se lembrar de nada do acidente.
No dia 11 de agosto, após três pedidos de prorrogação de prazo, o delegado Armando Braga de Moraes concluiu o inquérito e indiciou Carli Filho por duplo homicídio com dolo eventual.
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O advogado Roberto Brzezinski Neto protocolou na 2ª Vara do Tribunal do Júri em Curitiba, nesta quarta-feira (30), a defesa do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, réu no processo que julga as mortes de dois jovens em um acidente provocado pelo ex-parlamentar. A estratégia adotada foi questionar as provas do inquérito, entre elas o exame de dosagem alcoólica que apontou que Carli Filho dirigia embriagado no momento da colisão.
Brzezinski não quis comentar os argumentos da defesa. Já o advogado Elias Mattar Assad, que representa a família de Gilmar Rafael Yared, uma das vítimas, teve acesso ao documento e contou que a defesa alegou que o exame de sangue não poderia ser utilizado sem autorização do acusado e que isto invalidaria a dosagem alcoólica como prova de embriaguez.
Para Assad, a alegação não procede, pois a amostra de sangue de Carli Filho já havia sido coletada, estava armazenada no hospital e foi analisada por determinação judicial. "A Justiça determinou o exame e na época não houve questionamento nem por parte do médico ou da defesa do ex-deputado", relata.
A defesa também alegou ilicitude na obtenção das provas pela participação do Ministério Público (MP), que teria agido como órgão de investigação, ao invés de apenas acompanhar a apuração dos fatos. "Ele quis dizer que o MP tirou a autonomia da polícia, mas nunca vi isso. Até no dia da reconstituição, os promotores estavam presentes, mas acompanharam de longe", afirmou Assad.
Quanto ao dia do acidente, a defesa não fez nenhuma menção no documento, segundo o advogado da família, para sustentar o depoimento dado a polícia em que o ex-parlamentar alegou não se lembrar de nada. O documento arrola 20 testemunhas de defesa residentes em Curitiba, São Paulo, Guarapuava, Florianópolis, Cuiabá e Joinville. Entre suas testemunhas de defesa estão os deputados estaduais Durval Amaral (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB).
Amaral afirmou estar surpreso com o fato de ser chamado para testemunhar e não quis comentar o motivo que teria levado a defesa a arrolá-lo como testemunha. Rossoni também afirmou que não havia sido comunicado que seria testemunha. Ele preferiu não adiantar o teor de seu depoimento. "Não posso falar sobre a vida pessoal dele, só posso falar sobre o trabalho e as atividades dele na Assembleia", explicou.
Audiência
Assad afirma que a quantidade de testemunhas listadas pela defesa não deve atrasar o andamento do processo. "Não são testemunhas presenciais, não estavam no dia do fato. São testemunhas abonatórias, que vão falar sobre a vida dele", explica o advogado. Depois que analisar o documento de defesa, o juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, responsável pelo processo, deve marcar a audiência de instrução e julgamento. O advogado acredita que a audiência deve acontecer no mês de novembro e até o final do ano o juiz deve decidir se o processo vai para júri popular.
Carli Filho responde por duplo homicídio qualificado, em razão das vítimas não terem chance de defesa. O ex-deputado foi denunciado ainda por dirigir embriagado e violar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na denúncia, os promotores do Ministério Público destacaram a alta velocidade em que o ex-deputado dirigia no momento do acidente. Laudos do Instituto de Criminalística (IC) apontaram que Carli Filho estava entre 161 km/h e 173 km/h, aproximadamente 188% superior a máxima permitida no local que é de 60 km/h.
Caso o ex-deputado seja condenado por todos os crimes, que lhe foram imputados na denúncia, poderá receber pena mínima de 15 anos e máxima de 30 anos. Ainda poderá ter o direito de dirigir suspenso por prazo entre dois meses e cinco anos. Por se tratar de homicídio qualificado, crime considerado hediondo, deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado.
Assista abaixo à simulação produzida pela Polícia Científica que mostra como foi o acidente envolvendo o deputado Carli Filho. Clique em "play" e aguarde o carregamento do vídeo
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