Defesa de Reni Pereira diz que operação da PF é conduzida de forma arbitrária e ilegal

A defesa do prefeito afastado de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), garante que ele, suspeito de chefiar a quadrilha instalada dentro da prefeitura para desvio de recursos federais do município, é inocente e está sendo vítima de investigações conduzidas de forma arbitrária e ilegal. O político foi preso e afastado judicialmente do Executivo do município desde o dia 14 de julho.

“Reni não é o monstro que está sendo pintado por aí. Durante todo o exercício de seu mandato como prefeito, ele não desviou dinheiro público, não recebeu ou pagou propina e não cometeu crime algum. Não tenho dúvidas de que isso será comprovado ao final do processo”, declarou ao jornal Gazeta do Povo o advogado Egídio Fernando Arguello Júnior. Ele faz parte da equipe jurídica de Reni que conta ainda com mais três profissionais em Foz do Iguaçu, dois em Curitiba e outros dois em Porto Alegre.

Desde que foi deflagrada, em 19 de abril, a Operação Pecúlio revelou um esquema de corrupção gerenciado por agentes públicos da prefeitura com participação de empresários e vereadores da Câmara Municipal. Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), 85 pessoas tornaram-se rés na 3.ª Vara Federal em Foz do Iguaçu. O grupo é majoritariamente formado por nomes com ligação direta ou indireta ao prefeito Reni Pereira. Entre eles, ex-secretários e diretores cumprem prisão preventiva.

Já Pereira ainda não teve formalizada sua denúncia junto ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Entretanto, o prefeito terminou preso e afastado do cargo após o MPF acusá-lo de tentar atrapalhar as investigações e buscar, com apoio do advogado Egídio Arguello, coagir réus que aceitaram firmar acordo de delação premiada em troca de possível redução de pena, caso sejam condenados.

As acusações do MPF que culminaram com a prisão domiciliar de Reni foram embasadas em informações apresentados pela Polícia Federal (PF). Na avaliação do advogado Egídio, as investigações tocadas pela Operação Pecúlio correm de forma arbitrária e ilegal.

“Não é um caso exclusivo de Foz do Iguaçu. Hoje a polícia prende o suspeito para a partir daí colher provas. A pressão em busca de delações é feita de forma quase criminosa. Além disso, não houve tentativa alguma de coação a ninguém, tanto de minha parte quanto da parte de Reni. Na condição de advogado, eu tenho prerrogativas asseguradas e que têm sido constantemente violadas pelo delegado responsável por este caso”, declarou Egídio Arguello.

Temendo também ser preso por conta da acusação de coação, o advogado ingressou junto ao TRF-4 com um pedido de habeas corpus preventivo.

“A grave acusação feita pela autoridade policial de prática de coação aos demais investigados não é verdadeira. No entanto, Arguello se encontra naturalmente preocupado com as acusações sofridas, e carrega o fundado receio de que os abusos de autoridade se estendam e ocasionem a restrição de sua liberdade. Por isso e, ante ao risco que corre de ter sua liberdade injustamente restringida, requer seja deferida a ordem de habeas corpus preventivo”, consta o pedido enviado ao TRF-4.

Egídio recorreu ainda à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Paraná, para relatar o que considera ser perseguição ao exercício de suas prerrogativas profissionais. Conforme declaração do presidente da entidade em Foz do Iguaçu, Walter Cândido Domingos, o profissional foi vítima de abuso de autoridade em uma das vezes que tentou ter acesso ao prefeito preso domiciliarmente.

“Firmo a presente declaração informando que houve abuso de poder, em relação ao direito do advogado de exercer a profissão, sendo tolhido este direito, mesmo com determinação judicial determinando a visita”, pontua o presidente da OAB de Foz ao assinar a declaração anexada ao pedido de habeas corpus preventivo impetrado em favor do advogado Egídio Arguello.

A reportagem buscou contato com a delegacia da PF para saber a posição do delegado responsável pela investigação sobre as acusações do advogado de Reni Pereira. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, a PF se limita a cumprir determinações judiciais e ainda não foi notificada sobre nenhuma manifestação de Egídio.