O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO), disse nesta segunda-feira ao Conselho de Ética que o senador quer ser julgado pelo Plenário do Senado e, por isso, optou por não pedir o arquivamento do processo disciplinar no colegiado.
"O senador Demóstenes quer ir ao Plenário. Não vamos pedir neste momento que arquivem [o processo]. Ele quer ser julgado pela totalidade do Senado Federal. Sendo o senador eleito de forma absolutamente consagradora e enfrentando campanha insidiosa, ele entende que deve ir ao Plenário. A defesa técnica pede que encaminhe ao Plenário para que na totalidade de 80 senadores em se decida sobre sua sorte", disse Almeida Castro.
Demóstenes não compareceu à reunião do conselho destinada à leitura e votação do parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo. Ele é acusado de usar o mandato de senador para beneficiar o grupo ligado ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal.
O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do PSol, que diz que Demóstenes teria usado seu mandato parlamentar para defender interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
"Quero falar da perplexidade que assomou a defesa quando o relator determinou que terminasse a instrução, e que já estava satisfeito. A defesa não tinha se manifestado. Embora esse julgamento seja político e a decisão seja política os senhores não têm que sequer fundamentar o voto. É a consciência de vossas excelências que o determina. Mas o processo não é político, há que seguir os ritos, a Constituição Federal, o regulamento", disse o advogado.
Almeida Castro também alegou que o Conselho de Ética deveria esperar a conclusão da Justiça sobre a legalidade das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Ele disse que tem confiança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulará as escutas ao analisar a reclamação apresentada por ele.
Diante da expectativa da defesa, a condenação de Demóstenes no Conselho de Ética seria injusta. "Tem lógica cassar um senador da República com base em prova ilegal?", questionou. "Temos conseguido anular vários processos com erros crassos feitos em primeira instância", ressaltou antes do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), começar a ler o seu parecer.
O advogado afirmou que cassar o mandato de um parlamentar por ter recebido um rádio Nextel de presente do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é "monstruoso". "É teratológico, monstruoso", afirmou ele, na chegada à reunião do Conselho de Ética que vai votar o parecer do relator, que deverá pedir a cassação de Demóstenes.
Após 33 minutos de atraso, o presidente do Conselho de Ética do Senado, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), abriu a reunião.
Kakay, como é conhecido o advogado, disse que entregou aos parlamentares um memorial no qual anexou a cópia do depoimento do senador goiano ao Conselho. "É a melhor defesa dele, melhor do que a minha", afirmou.
O advogado fez uma defesa técnica de Demóstenes, que não participa da sessão de votação, aberta. Durante sua explanação, o advogado pediu para que o caso seja encaminhado ao Plenário, para que o processo de cassação seja avaliado e votado por todos os senadores. Kakay disse acreditar na absovição de Demóstenes pelos seus pares. A votação em Plenário é secreta.