A 9.ª Vara Criminal de Curitiba deve julgar nesta terça-feira (31) um novo recurso da defesa do ex-deputado Carlos Simões (PR) para colocá-lo em liberdade. Esse é a segunda tentativa de revogar o pedido de prisão, já que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)negou o pedido de Habeas Corpus.
Simões está detido desde a última quinta-feira (26) no Centro de Triagem II, em Piraquara, na região metropolitana da capital, porque a Justiça não conseguiu encontrá-lo nos endereços dele para citá-lo em ação penal de peculato (desvio de bens e valores públicos realizado por servidor público em função do cargo).
O advogado do ex-deputado, Rodrigo Lichtenfels, explicou que, depois que Carlos Simões foi preso, ele entrou com dois recursos: o Habeas Corpus no TJ-PR e um pedido de revogação da prisão na própria 9.ª Vara Criminal, que havia determinado a prisão dele.
Nesta segunda (30), o Ministério Público entregou parecer e o juiz responsável deve se pronunciar nesta terça sobre a manutenção do ex-deputado na cadeia ou a libertação dele. "Ele foi citado no sábado. Temos dez dias para apresentar uma defesa (no processo de peculato)", afirma o advogado.
Caso
O juiz da 9.ª Vara Criminal, Cesar Maranhão de Loyola Furtado, decretou a prisão preventiva do ex-deputado. A Lei Penal permite a prisão cautelar, entre outras hipóteses, para conveniência da investigação criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, quando se percebe que o réu está se escondendo das intimações judiciais ou planejando fugir da comarca onde responde o processo.
O ex-deputado é suspeito de envolvimento no escândalo dos "Gafanhotos", da Assembleia Legislativa. A intenção da Justiça ao determinar a prisão de Simões era ouvir sua defesa, já que o ex-parlamentar é um dos únicos réus que não foram citados. Sem a defesa de Simões, o processo segue parado há mais de dois anos.
O advogado do ex-deputado, Rodrigo Lichtenfels, alegou que houve "equívoco e precipitação" na prisão de seu cliente. Simões teria sido considerado foragido em razão de uma certidão do oficial de Justiça, que teria ouvido do porteiro do edifício em que Simões vive ele teria se mudado. "Não há lógica, pois na mesma semana ele esteve em programa de televisão aberta e falou de sua intenção de ser pré-candidato a prefeito de Curitiba", afirmou o advogado.
Lichtenfels disse que ainda não foi citado oficialmente e, portanto, ainda não apresentou qualquer defesa nos autos da ação penal.
Esquema
O esquema "Gafanhoto" funcionou entre os anos de 2001 e 2004, na Assembleia e foi descoberto pelo Ministério Público Federal. Contava com a participação de funcionários de deputados estaduais (vários deles já deixaram a Casa) que autorizavam que seus salários fossem depositados numa única conta. Em alguns casos, o titular da conta era o próprio deputado, um parente seu ou o chefe de gabinete. Parte dos funcionários que autorizaram o depósito nunca teria trabalhado na Assembleia. Alguns sabiam do esquema e se beneficiavam dele, mas outros não sabiam que estavam envolvidos.
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