Defesas de réus do núcleo financeiro dizem que vão recorrer de penas

As defesas do núcleo financeiro do mensalão, integrado por réus ligados ao Banco Rural, reagiram nesta quarta-feira (14) à fixação das penas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), classificando a decisão de "excessiva" e "desproporcional" e anunciaram que vão recorrer. No julgamento, os ministros do Supremo definiram penas para Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinicius Samarane que, somadas, chegam a 42 anos anos, 1 mês e 10 dias meses, além de multas que atingem cerca de R$ 3,1 milhões.

Em nota, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de Salgado, disse que a participação de seu cliente no esquema foi menor do que o considerado na definição da pena. "Em relação à pena aplicada a José Roberto Salgado pelo Supremo Tribunal Federal, o advogado Márcio Thomaz Bastos considera excessiva a decisão. Até abril de 2004, Salgado atuava, exclusivamente, na área internacional e de câmbio", diz a nota.Segundo Thomaz Bastos, Salgado "não figura em nenhuma das 24 operações que o STF considerou típicas em relação à evasão de divisas e apenas 5 dos 46 saques que a acusação vincula ao suposto esquema de lavagem de dinheiro ocorreram em sua gestão".

"De todo modo, a pena fixada ainda não é definitiva, tendo em vista que questões de extrema relevância não foram debatidas. Especificamente no que se refere ao delito de evasão de divisas, este deveria ter sido considerado como crime único, já que todas as operações teriam sido informadas por uma mesma e única finalidade: pagamento, no exterior, de remuneração profissional de Duda Mendonça", apontou o advogado.O Banco Rural emprestou R$ 32 milhões para o PT e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e ajudou-os a distribuir o dinheiro do esquema a partidos políticos sem chamar a atenção das autoridades.

No julgamento, as penas do Salgado somaram 16 anos e 8 meses e multa de R$ 1 milhão. Por formação de quadrilha, ele foi punido com 2 anos e 3 meses de reclusão.

Pela participação na lavagem de dinheiro do esquema, pegou 5 anos e 10 meses de reclusão, mais multa de R$ 431,6 mil. Por gestão fraudulenta, foi condenado a 4 anos de reclusão, mais multa de R$ 312 mil, além de 4 anos e 7 meses e multa de R$ 260 mil por evasão de divisas.

Samarane

O advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior também divulgou nota na qual afirma que a pena aplicada pelo Supremo "é desproporcional e não foi adequadamente individualizada".Na avaliação da defesa, houve um equivoco porque "Samarane não concedeu nem renovou os empréstimos citados, sequer figurou no procedimento instaurado pelo Banco Central devido aos saques em espécie, e não era diretor estatutário na época dos fatos".

O documento afirma que ele "stá sendo responsabilizado por pretensa omissão de informações sobre a má qualidade de operações de crédito em relatórios semestrais elaborados por uma dezena de pessoas do mesmo nível, omissão que, aliás, não foi imputada na denúncia".Oliveira Campos disse esperar que "até o final do julgamento a Corte corrija as distorções que a desconsideração da participação de menor importância e da aplicação da continuidade delitiva estão determinando nesse momento".Vinícius Samarane foi condenado apenas por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta e recebeu uma pena de 8 anos, 9 meses e 10 dias, além de uma multa de R$ 598 mil.