Delegados da PF falam ao Conselho de Ética do Senado

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Começou há pouco, em sessão reservada nesta terça-feira (15), a reunião do Conselho de Ética do Senado que ouve os delegados Raul Marques, responsável pela Operação Vegas, e Matheus Mella Rodrigues, pela Operação Monte Carlo. As duas operações da Polícia Federal investigaram o esquema de jogo ilegal em Goiás e resultaram na prisão do contraventor Carlos Cachoeira. Apenas senadores, assessores por eles indicados, os delegados e representantes da Polícia Federal, além dos advogados do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) puderam permanecer na sala onde se realiza a sessão do conselho.

Segundo o presidente do Conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), os delegados alegaram que as investigações no Supremo correm em sigilo e um depoimento aberto dele poderia trazer problemas e quebrar o sigilo funcional que devem obedecer. Segundo o relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo da sessão reservada não é cercear a imprensa, mas evitar que os delegados sejam processados por violação de sigilo profissional. O presidente do conselho, Valadares, endossou:

"A sessão reservada é fundamental para que tais processos não venham a ser objeto de contestação no Supremo Tribunal Federal."

A sessão foi aberta com a presença da imprensa e de outros assessores, além dos senadores conselheiros, mas Valadares anunciou que seria preciso deixar o local para iniciar a sessão reservada. Antes do início da sessão, o advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que, além de acompanhar o depoimento dos delegados Raul Marques e Matheus Mella Rodrigues, pretendia fazer perguntas se for permitido.

Para Almeida Castro, o que os delegados declararam à CPI mostra que seu cliente, o senador Demóstenes, vinha sendo investigado desde 2009, em flagrante desrespeito à Constituição Federal.

"Até agora, o mais importante foram os depoimentos dos delegados à CPI. O delegado afirmou que desde 2009 tem investigação federal sobre Demóstenes. Em 2009, a PF trouxe a prova de que estava investigando o senador e em 2012, entre os itens apresentados pelo procurador geral no pedido contra Demóstenes, 22 se referiam à Operação Vegas (de 2009). É uma prova clara que ele usou a investigação anterior. Os fatos são os mesmos. É uma burla clara, quase criminosa à Constituição", disse o advogado, referindo-se ao fato de que Demóstenes, por ser parlamentar e ter foro privilegiado, para ser investigado, teria que haver autorização do Supremo Tribunal Federal.

Almeida Castro disse que não iria entrar na polêmica travada entre Ministério Público e a Polícia Federal sobre de quem seria a responsabilidade de pedir, em 2009, a abertura de processo contra Demóstenes. No depoimento dado à CPI, o delegado Raul Marques afirmou que as investigações da operação estavam focadas no jogo ilegal e que o telefone grampeado era o de Cachoeira, mas que encontrou diálogos entre o contraventor, o senador Demóstenes e outros parlamentares. O delegado confirmou ainda que entregou, em 15 de setembro de 2009, o conteúdo das investigações à subprocuradora Cláudia Sampaio, e que, um mês depois ela o teria chamado para uma reunião e dito que a investigação não tinha indícios suficientes para abrir inquérito contra os parlamentares.

A defesa apresentou como testemunha sua o contraventor Carlos Cachoeira, mas o advogado de Demóstenes afirmou que caberá a ele decidir se virá ou não ao Conselho de Ética do Senado, no dia 23 de maio. Ao contrário da CPI, o Conselho não tem poder de convocação e, por isso, a decisão de atender ou não ao chamado para falar no conselho é uma decisão que caberá a Cachoeira. O advogado afirmou que Demóstenes é senador da República e é natural que ele atenda ao chamado para dar seu depoimento no conselho, previsto para o dia 28 de maio.