Irritados com o corte de R$ 133 milhões no Orçamento de 2016, os delegados de Polícia Federal decidiram pressionar o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) para que tome uma atitude em defesa da corporação vinculada à pasta. Em carta protocolada nesta segunda (28), um grupo de 37 delegados da PF cobra de Cardozo “menos discursos e mais ações efetivas do Ministério da Justiça em defesa da Polícia Federal”.
Eles querem a realização de “todos os atos institucionais necessários para impedir que a Polícia Federal seja alvo de um processo de sucateamento em razão do cumprimento da sua competência constitucional: combater o crime organizado, os crimes decorrentes dos desmandos políticos e econômicos e a corrupção”.
“Caso Vossa Excelência reconheça a sua impossibilidade política em defender a Polícia Federal, os delegados exigem, então, que apoie e se engaje, ao lado da instituição, na busca pela autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal, por meio de gestões para a aprovação da PEC 412/2009, que tramita no Congresso Nacional, a qual garantirá a desvinculação da Polícia Federal do manto do Ministério da Justiça e que permitirá à instituição Polícia Federal se defender por seus próprios meios contra o processo de desmonte que a ela está sendo imposto”, escrevem os delegados.
O orçamento previsto inicialmente para a corporação atingia R$ 1 bilhão. O corte de 13%, no entanto, imposto pelo Congresso atinge o coração de atividades, como operações especiais de combate a malfeitos contra o Tesouro, segundo eles.
A carta a Cardozo é subscrita pelo presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF, Carlos Eduardo Miguel Sobral, e por todo o Conselho de Diretores Regionais da entidade. “Uma redução orçamentária dessa monta importará, necessariamente, na drástica diminuição das ações investigativas da Polícia Federal no ano que se aproxima, pois contratos celebrados para garantir o seu regular funcionamento serão suspensos ou cancelados e projetos que visam ao seu aprimoramento serão completamente abandonados, por absoluta falta de recursos”, alegam os delegados.
Eles colocam Cardozo contra a parede. “A despeito dos fatos e constatações, os delegados não têm observado a atuação de Vossa Excelência, na qualidade de titular da pasta ministerial à qual se vincula a instituição, no sentido de denunciar e enfrentar esse claro desmonte do órgão.”
Os delegados reclamam que Cardozo não reagiu ao corte imposto pelo Congresso. “Estamos todos bastante incomodados porque os discursos (do governo) são todos de apoio à PF, mas quando os delegados olham para os lados veem uma instituição que se apequena, com redução grave de projetos fundamentais para o cumprimento da nossa missão”, afirma Carlos Eduardo Sobral.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro da Justiça informou que vai encaminhar uma carta à Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal “demonstrando que não há desmonte, mas o fortalecimento da Polícia Federal como toda a sociedade brasileira sabe”. A assessoria destacou que a resposta de Cardozo “será dada igualmente por carta”.
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