A bancada do DEM decidiu nesta terça-feira (25) retirar seus três representantes do Conselho de Ética do Senado. Na segunda-feira (24), o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), já havia anunciado a intenção de também deixar o colegiado. A medida é um protesto contra o arquivamento de 11 ações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta da oposição é reformular o Conselho de Ética.
"A solução é renunciar. Ir lá para fazer palhaçada, eu não me disponho a isso. Só voltaremos para o novo Conselho porque este está viciado", afirmou Demóstenes Torres (DEM-GO), um dos que deixará a função.
O líder do DEM, José Agripino (RN), destaca que a medida é para pressionar o Senado a discutir a reformulação do colegiado. "É uma atitude de responsabilidade. A bancada entende que não se manter neste atual conselho seria co-honestar o que acontece lá".
A proposta do DEM é que o Conselho abandone a proporcionalidade. O novo Conselho seria composto por um integrante de cada partido da Casa, preferencialmente pelo líder.
O representante não poderia ser suplente, nem responder a processo judicial criminal ou por improbidade administrativa. Não poderia ser indicado também quem tivesse problemas nos tribunais de contas. A proposta será alvo de um projeto de resolução que será debatido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PSDB
Guerra defendeu nesta segunda-feira (24) que os partidos de oposição deixem o Conselho de Ética da Casa. "Eu não fico lá. Vou defender que o partido saia porque o Conselho está descaracterizado e não cumpre o seu papel", disse Guerra.
Guerra admitiu que a ação é um "mero protesto", visto que o trabalho do Conselho no caso Sarney já foi realizado. O presidente tucano, no entanto, pediu mais calma na discussão sobre a possível extinção do Conselho.
Guerra defendeu ainda que a oposição organize uma estratégia para a crise. Ele enfatizou que o arquivamento das ações contra Sarney não resolve a situação porque não houve mudança na estrutura da Casa.
O presidente do PSDB, no entanto, descartou a possibilidade de a oposição partir para uma obstrução total em plenário. Ele enfatizou que o ideal é permitir a votação apenas de temas dentro de uma "pauta positiva".