O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), indicado nesta quinta-feira (5) como relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, afirmou que há uma “grande possibilidade” de dar seguimento ao caso, em vez de arquivá-lo de início em seu parecer preliminar.
O que acontecerá com Eduardo Cunha?
As próximas etapas do processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética.
+ VÍDEOSCunha se diz indiferente à escolha de relator para sua cassação
No dia em que Fausto Pinato (PRB-SP) foi anunciado oficialmente o relator do seu processo de cassação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se disse indiferente a quem seria escolhido e afirmou que vai provar sua inocência. “Já disse que para mim é indiferente qualquer um dos escolhidos. A mim cabe me defender e provar a inocência do que está saindo na representação”, afirmou na manhã desta quinta-feira (5).
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido na CPI da Petrobras, quando afirmou que não possui contas no exterior em seu nome. Como informou a Folha de S.Paulo nesta quinta, o deputado reconheceu a aliados que foi questionado, na ocasião, se era titular de contas, e isso ele diz não ser, porque elas foram registradas por empresas que abriu fora do país.
Conforme já mostrou a Folha, esse será um dos argumentos de que se valerá o peemedebista em sua defesa no Conselho, onde será representado pelo advogado Marcelo Malta. Cunha reafirmou que é ele quem vai definir as estratégias daqui para frente.
Pinato, indicado pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), negou ser um aliado de Cunha e se disse um parlamentar “independente”. “Eu sou advogado, sou membro titular da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. Vamos usar argumentos técnicos, neste momento eu não tenho convencimento formado ainda”, disse a jornalistas após ter seu nome anunciado. “Vou ter conhecimento agora da denúnica, existe uma grande possibilidade de eu aceitar a denúncia”, disse.
Pinato, em primeiro mandato na Câmara dos Deputados, terá dez dias para elaborar um parecer preliminar favorável ou contrário à continuidade do processo contra Cunha. O presidente do conselho, inclusive, já marcou para o dia 24 deste mês a sessão em que esse relatório prévio será apresentado. O relator não descartou, no entanto, a possibilidade de entregar seu parecer antes desse prazo. Araújo, por sua vez, garantiu que se for esse o caso, antecipará a reunião do Conselho de Ética.
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar em representação feita pelo PSol e pela Rede por supostamente ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar não ter contas no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontam a existência de contas bancárias de Cunha e familiares no país europeu.
Além da representação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara também é alvo de uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de receber pelo menos 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras.
Cunha responde, ainda, a inquérito no Supremo pela suposta existência de contas bancárias dele e da mulher na Suíça. Os recursos dessas contas, cuja existência foi informada às autoridades brasileiras depois de o MP suíço passar ao Brasil uma investigação contra Cunha, foram bloqueados e sequestrados por determinação do STF.
O deputado nega as irregularidades e disse que provará que não mentiu à CPI ao afirmar que não possuía contas bancárias no exterior. Pinato, que também é alvo de processo conduzido pelo STF originado em ação penal para apuração dos crimes de falso testemunho e denunciação caluniosa, disse ter certeza de sua absolvição e que tem pressa no julgamento desse processo.
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