PT
Oposição já fala em pedir uma CPI
Os vereadores de oposição da Câmara de Curitiba já se articulam para tentar a criação de uma CPI para investigar as supostas irregularidades do presidente João Cláudio Derosso (PSDB).
Segundo o vereador Pedro Paulo (PT), a CPI deve ter um foco diferente das investigações do Conselho de Ética e da eventual comissão processante contra Derosso. "O conselho está investigando um ferimento à ética e ao decoro parlamentar. Já a CPI deve focar em um possível crime de improbidade administrativa", explica. Os vereadores da bancada devem se reunir hoje, antes da sessão, para decidir qual rumo tomar.
Para instalar uma CPI, são necessárias 13 assinaturas. Hoje, a bancada oposicionista é de apenas 5 vereadores. Na última vez que a oposição tentou emplacar uma CPI (a dos radares), faltou uma assinatura. (CM)
Vereadora entra com recurso por afastamento
A vereadora Renata Bueno (PPS) apresentou ontem um recurso ao plenário para que todos os vereadores avaliem o pedido do afastamento de João Cláudio Derosso (PSDB) da presidência da Câmara de Curitiba, formulado por ela. O recurso ainda pede que o plenário avalie o pedido de instalação de uma comissão processante contra Derosso.
Na semana passada, um parecer da procuradoria da Câmara indicou que o pedido de afastamento era ilegal. Com base no parecer, a Mesa Diretora da Câmara decidiu repassar os pedidos de Renata para o Conselho de Ética, que já está apurando as denúncias contra Derosso.
O recurso ao plenário poderia, em tese, reverter o parecer da procuradoria. Mas esse pedido de Renata deve ser avaliado pelo plenário apenas na semana que vem, ja que antes precisa ser apreciado e aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Casa (CLJ).
Segundo o primeiro-vice-presidente da Câmara, Sabino Picolo (DEM), a Mesa Executiva tem 48 horas, a partir de hoje, para apreciar o pedido. O vereador garante que o pedido será avaliado até quarta-feira. Depois disso, o recurso será repassado à CLJ. Caso seja aprovado, o recurso para que o afastamento de Derosso seja votado em plenário deve entrar em pauta na próxima terça-feira.
Entretanto, até mesmo Renata admite que a tendência é que tanto o afastamento quanto a comissão processante sejam rejeitados pela maioria dos vereadores segundo levantamento da Gazeta do Povo, apenas nove vereadores são favoráveis aos pedidos. "Vale a pena [ir a plenário e perder]. É nessa goleada que nós vamos ver quem é um vereador sério ou não. O que queremos é que cada vereador diga sim ou não para a transparência da Casa", disse a veradora.
Além de desagradar à Mesa Executiva e à boa parte da situação, a posição de Renata não é bem vista pelo presidente do Conselho de Ética, Francisco Garcez. "É legítimo o papel da vereadora Renata Bueno. Ela foi eleita para isso. No entanto, esses pedidos apenas atropelam o processo", comenta. "Não posso aceitar que ela desqualifique o Conselho, pois estamos fazendo um trabalho sério." (CM)
O Conselho de Ética da Câmara de Curitiba marcou data para ouvir as explicações do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), sobre as denúncias envolvendo irregularidades na licitação de R$ 30 milhões para serviços de publicidade da Casa e a contratação de supostos funcionários fantasmas da Assembleia do Paraná pelo Legislativo municipal. A reunião será no dia 18 de agosto, sexta-feira da semana que vem. A grande polêmica, agora, é o formato da reunião: ela poderá ser aberta ao público ou sigilosa. Isso será decidido em uma reunião do conselho hoje, às 18 horas.
O presidente do conselho, o vereador Francisco Garcez (PSDB), é favorável a que a reunião seja realizada a portas fechadas. "Existem algumas questões de foro íntimo que, se feitas em reunião aberta, podem ser constrangedoras. Vamos definir isso na sessão de amanhã [hoje]", afirmou Garcez, lembrando que a reunião pode tratar do relacionamento pessoal de Derosso com sua esposa, a jornalista Cláudia Queiroz Guedes, dona de uma das empresas de publicidade contratadas pela Câmara.
Entretanto, para a vereadora Professora Josete (PT), não há necessidade de a reunião ser a portas fechadas o tempo todo. "É possível uma reunião aberta na qual, em um ou outro momento, seja solicitado que fiquem apenas os membros da comissão", explica.
Outro ponto polêmico foi a sugestão de que apenas os membros titulares do Conselho de Ética poderiam participar da reunião. Entretanto, foi decidido que os suplentes também serão convidados, independentemente de o encontro ser ou não sigiloso. A convocação de outros envolvidos no caso, como a mulher de Derosso e os servidores supostamente fantasmas ainda não foi definida. "Em princípio estamos convocando apenas o presidente", disse Garcez.
As duas acusações contra Derosso tramitam de forma diferente no conselho. Ontem, foi designado oficialmente o relator para a primeira denúncia, referente aos contratos de publicidade. Será o vereador Jorge Yamawaki, do PSDB, mesmo partido de Derosso. De acordo com o regimento, ele terá até o dia 21 para entregar o relatório final 30 dias depois da denúncia ter sido apresentada oficialmente.
No entanto, Yamawaki já admite pedir prorrogação do prazo. "Se eu achar que o prazo não for suficiente para fazer uma ampla análise, terei que pedir um adiamento. Se, por querer manter o prazo, eu atropelar as investigações, posso cometer até uma injustiça", afirma. Yamawaki nega que o fato de ser do mesmo partido que Derosso possa atrapalhar no seu trabalho. "Em um caso desses, não é possível considerar a questão do partido ou não. Tenho que me pautar na lei e fazer justiça".
Já a outra denúncia, referente às contratações irregulares, deve ser recebida apenas amanhã. O relator será o vereador Pastor Valdemir (PRB). O prazo para a entregado relatório será, inicialmente, 9 de setembro. Mas Garcez admite reduzi-lo para que os dois relatórios sejam entregues juntos, no dia 21."
* * * * *
Interatividade
A sessão do Conselho de Ética para ouvir Derosso deve ser aberta ou fechada? Por quê?
Escreva para leitor@gazetadopovo.com.br
As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.
Trump barra novos projetos de energia eólica nos EUA e pode favorecer o Brasil
Brasileiro que venceu guerra no Congo se diz frustrado por soldados que morreram acreditando na ONU
Não há descanso para a censura imposta pelo STF
Tarcísio ganha influência em Brasília com Hugo Motta na presidência da Câmara
Deixe sua opinião