Deputado Tiririca pode virar presidente em caso de impeachment?

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Não tem como não rir diante do texto que se espalhou pelas redes sociais na última semana afirmando que o deputado Tiririca (PR-SP), como um dos parlamentares mais votados, poderia ser o novo presidente da República caso Dilma Rousseff perdesse o mandato e nenhum dos outros na linha sucessória pudesse assumir o cargo. Trata-se de uma piada, claro. Contudo, mais uma vez os desavisados estão caindo em pegadinhas e reproduzindo conteúdo de fonte desconfiável e sem confirmação.

O artigo 80 da Constituição Federal determina que, “em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.”

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Ou seja, como o processo de impeachment, por enquanto, se restringe à Dilma, o vice-presidente Michel Temer é o próximo na linha de sucessão (foi o que aconteceu com Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, em 1992). Na impossibilidade de Temer, Eduardo Cunha (caso ainda esteja no cargo de presidente da Câmara dos Deputados) seria o sucessor. O próximo na linha é Renan Calheiros, presidente do Senado. Por fim, quem assumiria seria Ricardo Lewandowski, presidente do STF. A Constituição não estabelece mais sucessores.

O texto que circula na internet afirma que Temer, Cunha e Calheiros estão envolvidos em escândalos e não poderiam assumir. E que o deputado mais votado seria o presidente. O parlamentar com mais votos foi Celso Russomanno, que foi condenado por peculato recentemente e, portanto (sempre segundo o boato), não estaria apto para o posto. Sobraria, então, para Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, que foi eleito deputado federal com 1,38 milhão de votos. Mas, como deixa claro o texto da Constituição, essa possibilidade não está prevista na Lei.

Reforço: em caso de impeachment quem assume não é Aécio.