Não tem como não rir diante do texto que se espalhou pelas redes sociais na última semana afirmando que o deputado Tiririca (PR-SP), como um dos parlamentares mais votados, poderia ser o novo presidente da República caso Dilma Rousseff perdesse o mandato e nenhum dos outros na linha sucessória pudesse assumir o cargo. Trata-se de uma piada, claro. Contudo, mais uma vez os desavisados estão caindo em pegadinhas e reproduzindo conteúdo de fonte desconfiável e sem confirmação.
O artigo 80 da Constituição Federal determina que, “em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.”
CRISE POLÍTICA: Acompanhe as últimas notícias sobre o Impeachment da presidente Dilma
Ou seja, como o processo de impeachment, por enquanto, se restringe à Dilma, o vice-presidente Michel Temer é o próximo na linha de sucessão (foi o que aconteceu com Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, em 1992). Na impossibilidade de Temer, Eduardo Cunha (caso ainda esteja no cargo de presidente da Câmara dos Deputados) seria o sucessor. O próximo na linha é Renan Calheiros, presidente do Senado. Por fim, quem assumiria seria Ricardo Lewandowski, presidente do STF. A Constituição não estabelece mais sucessores.
O texto que circula na internet afirma que Temer, Cunha e Calheiros estão envolvidos em escândalos e não poderiam assumir. E que o deputado mais votado seria o presidente. O parlamentar com mais votos foi Celso Russomanno, que foi condenado por peculato recentemente e, portanto (sempre segundo o boato), não estaria apto para o posto. Sobraria, então, para Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, que foi eleito deputado federal com 1,38 milhão de votos. Mas, como deixa claro o texto da Constituição, essa possibilidade não está prevista na Lei.
Esquerda tenta mudar regra eleitoral para impedir maioria conservadora no Senado após 2026
Falas de ministros do STF revelam pouco caso com princípios democráticos
Sob pressão do mercado e enfraquecido no governo, Haddad atravessa seu pior momento
Síria: o que esperar depois da queda da ditadura de Assad