Deputados debatem mudanças na lei eleitoral

Novas propostas de mudanças nas regras das próximas eleições, em 2006, estão surgindo na Câmara devido aos escândalos freqüentes no atual momento da política nacional. Pela legislação atual, só serão válidas as mudanças aprovadas até o próximo dia 3 de outubro, mas 0 deputado Ney Lopes (PFL-RN) tem discutido a possibilidade de estender para o final deste ano o prazo.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), as eleições devem ser antecipadas de outubro para janeiro de 2006. Segundo ele, as investigações da CPI vão provocar uma grave crise que pode prejudicar a economia e as instituições, caso não haja renovamento no cenário político.

- Quais são as alternativas colocadas à mesa? Renúncia do presidente? Impeachment? Uma grave crise política, institucional, que começa a atingir a economia brasileira? Então, eu estou colocando a possibilidade de analisar e discutir a antecipação das eleições gerais - justificou o deputado, que discute a medida com seu partido.

Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), discorda da idéia.

- Eu não faria nada que vigorasse antes de 2010 por entender que, aí sim, nós estaríamos dando motivo para dizerem que estaríamos fazendo uma manobra golpista. E não é essa a intenção do deputado Hauly. A intenção dele é saneadora, é limpar o país, é resolver a crise. Mas eu não quero resolver a crise pela via do encurtamento do mandato do presidente, por ação do Congresso. Só se encurta mandato do presidente quando ele morre, quando renuncia, quando ele recebe impeachment.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), considera precipitada a idéia de antecipar as eleições, mas defende a liberação dos prazos de filiação partidária para as candidaturas em 2006.

- Essa crise tem uma dinâmica tal que a gente não sabe qual é a surpresa de amanhã, dentro de uma semana, de um mês, como é que vai estar o Brasil. Imaginar alguém dizer que só pode participar da eleição de 2006 quem estiver agora, em setembro, filiado a um partido é uma loucura.

O deputado Ney Lopes (PFL-RN) tem discutido a possibilidade de estender para o final deste ano o prazo para mudanças na lei eleitoral. Pela legislação atual, para que uma mudança possa valer para as eleições de 2006, ela tem que ser aprovada até o próximo dia 3 de outubro.