Câmara aprova criação de comissão para investigar suborno na Petrobras
O plenário da Câmara Federal aprovou, por 267 votos a 28 e 15 abstenções, o requerimento da oposição sobre a criação de uma comissão externa de deputados para ir à Holanda acompanhar a investigação de denúncias de suborno relacionadas à Petrobras. A aprovação ocorreu com o apoio de quatro partidos da base aliada: PMDB, PR, PTB e PSC em meio a uma rebelião de sete partidos que fazem parte da sustentação política no Congresso.
Segundo a oposição, há denúncias de que a empresa SBM Offshore, com sede naquele país, teria pago propina a funcionários de petroleiras de diversos países, entre as quais a Petrobras, para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012.
Dilma diz que PMDB só dá alegrias
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (11) que o PMDB só lhe dá alegrias, apesar da crise entre o partido e o PT que levou a presidente a realizar uma série de reuniões com caciques peemedebistas para tentar acalmar os ânimos e manter a aliança nas próximas eleições. "Olha aqui, eu vou te falar uma coisa, o PMDB só me dá alegrias", disse Dilma a jornalistas durante viagem ao Chile para acompanhar a posse da presidente Michelle Bachelet.
Comissões do Senado convocam Tombini e Cotinho
Duas comissões temáticas do Senado Federal aprovaram a convocação de membros da equipe econômica do governo federal para dar explicações sobre as ações na área. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para a próxima terça-feira (18) uma audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. A CAE juntamente com a Comissão de Relações Exteriores (CRE) marcou para o dia 25 de março uma audiência pública com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.
Planalto age para esvaziar blocão de rebelados na Câmara
Em meio à ameaça de rebelião em sua base legislativa, o governo intensifica nesta terça-feira (11) a tentativa de esvaziar o bloco de partidos insatisfeitos montado antes do Carnaval sob a liderança do PMDB, a maior legenda aliada ao PT na coalizão de apoio a Dilma Rousseff.
O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) está se reunindo desde a segunda, separadamente, com congressistas do PR, PTB, PP e Pros, partidos que inicialmente aderiram ao "blocão" montado pelo PMDB.
Após cerca de três horas de reunião, a bancada do PMDB na Câmara Federal reforçou nesta terça-feira (11) a ameaça de rebelião contra o Palácio do Planalto e defendeu a convocação de uma reunião da Executiva Nacional do partido para "reavaliar a qualidade da aliança com o PT". Com a presença de cerca de 50 dos 75 integrantes do partido, o encontro a portas fechadas foi marcado por fortes críticas à presidente Dilma Rousseff e a seu vice, Michel Temer, que é presidente licenciado do PMDB, mas que tem sido acusado de privilegiar os interesses do governo em detrimento dos do partido.
Em nota, os peemedebistas reafirmaram o apoio ao líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ), em resposta à articulação do governo para isolá-lo politicamente. "A bancada de deputados federais do PMDB decidiu aprovar moção de apoio e irrestrita solidariedade ao líder reeleito Eduardo Cunha, vítima de agressões despropositadas do PT", afirma a nota.
Segundo o líder, a cada semana a bancada discutirá sua posição conforme as matérias que estiverem em pauta. Para os próximos dias, os deputados do PMDB decidiram que manterão a oposição ao projeto do Marco Civil da Internet e que votariam pela criação da Comissão Externa para acompanhar as investigações contra a Petrobras na Holanda. O que aconteceu e a comissão foi aprovada na noite desta terça-feira (leia ao lado). "A crise está presente, ninguém está escondendo que a crise existe", reiterou o líder.
Cunha ressaltou que não cabe à bancada discutir o rompimento da aliança com o PT em nível nacional, embora a maior parte dos deputados tenha defendido a ruptura na reunião. "O que está em discussão é a qualidade da aliança", enfatizou. O peemedebista falou em "insatisfação generalizada" dos parlamentares com a ação "hegemônica" do PT nos palanques regionais.
Questionado sobre a declaração no Chile da presidente Dilma Rousseff - que afirmou que o PMDB só lhe dava "alegrias" -, Cunha atribuiu a afirmação à lealdade do PMDB nas votações. "O PMDB até hoje não faltou com a lealdade ao governo", respondeu.
Cunha nunca teve boa relação com o Planalto e o PT e, nos últimos dias, tem trocado críticas com o presidente do PT, Rui Falcão. Em entrevista após o encontro, Cunha reafirmou a disposição do partido de votar contra os interesses do Planalto em determinados temas.
Apesar disso, a nota da bancada não fala em rompimento, apenas cita a intenção de "se conduzir com independência", além de pedir uma reunião da Executiva para discutir a relação com o PT e o governo. E reafirma não pretender indicar substitutos para os ministérios do Turismo e Agricultura, cujos titulares deixarão os cargos para disputar as eleições. "Se a presidente quiser ouvir a bancada da Câmara, ela vai ter que ouvir a bancada da Câmara", disse Cunha, em alusão à intenção de Dilma de negociar com o PMDB sem ouvi-lo.
Apesar da ameaça de rebelião, o PMDB do Senado tem adotado uma postura mais moderada em relação ao governo. Além disso, Temer opera para evitar que a insatisfação dos deputados resulte em medidas mais drásticas, como anúncio de rompimento.
Na reunião desta terça, os insatisfeitos voltaram a dizer já ter o número necessário para realizar uma pré-convenção nacional da legenda para debater o apoio ou não à reeleição de Dilma. A convenção oficial só pode ser realizada em junho. O PMDB busca nos bastidores, com a ameaça de rebelião, ampliar seu espaço na Esplanada dos Ministérios, forçar o PT a ceder nas negociações para a montagem dos palanques eleitorais nos Estados e ampliar a liberação de recursos para as emendas que os parlamentares fazem ao Orçamento.
O apoio do PMDB é considerado importante pelo Planalto porque, entre outras coisas, o partido proporciona a Dilma mais de 2 minutos, em cada bloco de 25 minutos, no programa eleitoral na TV, principal instrumento das campanhas.
Convocação de ministros
Outra estratégia de pressão contra Dilma é aprovar a convocação de ministros para prestar explicações. Ao todo, as comissões da Câmara precisam analisar 21 pedidos de convocação. Do total, sete pedem esclarecimentos do ministro Arthur Chioro (Saúde) sobre o programa Mais Médicos, vitrine eleitoral da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), a maioria do "blocão" quer a convocação do ministro da Saúde que está prevista para ser votada na quarta. Ele afirmou que os casos dos outros ministros serão analisadas individualmente por cada bancada, já que há tentativas de convocar ministros de partidos que fazem parte do grupo, como Edison Lobão (Minas e Energia) para falar de apagão e Petrobras.
Ex-líder do PT, o deputado José Guimarães (CE), usou a tribuna fazendo um apelo para que a briga política não prejudique o país. "É preciso separar o que é divergência política do caminho que pode trazer prejuízo ao país." O Planalto tem atuado nos bastidores para minimizar o "blocão" (leia ao lado). Os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) chamaram para conversar as cúpulas do PR, PROS, PP, PDT e PTB. As conversas, dizem os líderes, não estão surtindo efeito ainda para acalmar os aliados.
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