Um grupo de deputados da Rede Sustentabilidade, do PSOL, do PR e do PT entregaram na noite desta quarta-feira (3) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, um ofício em que defendem o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O documento é assinado por Chico Alencar, Jean Wyllys e Glauber Braga (todos do PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Alessandro Molon (Rede-RJ), João Derli (Rede-RS), Aliel Machado (Rede-PR), Eliziane Gama (Rede-MA) e Clarissa Garotinho (PR-RJ). Além destes, compareceram ao Supremo o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que não assina o ofício.
Na peça, os parlamentares enumeraram três motivos para justificar o pedido: as contas de Cunha no exterior investigadas na Lava Jato; suas declarações supostamente falsas à CPI da Petrobras, e as manobras adotadas por ele para interferir nos trabalhos do Conselho de Ética da Casa, que analisa um pedido que pode cassar seu mandato.
De acordo com os deputados, os três itens revelam que Cunha exerce a presidência da Casa em benefício privado, para autoproteção em investigações e usufrutos inconstitucionais.
“Por estas razões, estamos certos de que o Deputado Federal Eduardo Cunha não deve continuar ocupando a cadeira de presidente da Câmara dos Deputados”, escrevem os deputados.
De acordo com o grupo, a influência de Cunha sobre parlamentares impede que o interesse público prevaleça nos trabalhos da Câmara. O ofício se soma ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de afastamento de Cunha da presidência da Câmara e de perda do mandato como deputado.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elenca “11 atos” que justificam o requerimento, que foi protocolado no fim do ano passado. Entre eles, além de mencionar os três itens citados pelos deputados, Janot menciona a pressão exercida pelo peemedebista para intimidar adversários. O pedido, sob a relatoria de Teori Zavascki, poderá ser analisado ainda em fevereiro.