Em meio às discussões sobre a reposição salarial para os funcionários da Assembleia Legislativa do Paraná, deputados estaduais defenderam o reajuste no valor dos benefícios que recebem da Casa. Os parlamentares querem aumentar a verba disponível para gastar na contratação de assessores comissionados e nas despesas para custear o mandato – combustível, telefone, alimentação. A cobrança foi feita à Mesa Executiva da Casa numa reunião a portas fechadas, realizada na manhã desta quarta-feira (24).
Richa sanciona reajuste parcelado a servidores; já TJ e MP pedem reposição de 8,17%
O governador Beto Richa (PSDB) sancionou, nesta quarta-feira (24), a lei que reajusta o salário do funcionalismo. O texto estabelece o pagamento de 3,45% (referentes à inflação de maio a dezembro de 2014) em uma única parcela em outubro deste ano. A inflação de 2015 será zerada em janeiro de 2016. Já as perdas inflacionárias de 2016 serão pagas em janeiro de 2017 – quando os servidores ainda ganharão um adicional de 1%. Também está prevista a reposição do IPCA de janeiro a abril de 2017 a ser paga em 1.º de maio daquele ano – quando a data-base do funcionalismo voltará a ser em maio e não mais em janeiro.
Pressionada depois de rejeitar a proposta que obrigaria o Executivo a pagar 8,17% ao funcionalismo estadual, a Assembleia Legislativa decidiu oferecer aos servidores efetivos da Casa os mesmos 3,45% aprovados para o governo.
Por outro lado, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Ministério Público (MP) já enviaram projetos ao Legislativo prevendo reposição de 8,17% aos seus funcionários. A proposta do Tribunal de Contas ainda não chegou à Casa. (ELG)
Atualmente, cada um dos 54 deputados tem à disposição R$ 78.525 mensais para contratar até 23 funcionários comissionados. Já a verba de ressarcimento está estipulada em R$ 31.471. Esse recurso serve para reembolsar os parlamentares por gastos decorrentes do mandato, com correio, passagens aéreas, consultorias, etc. A última vez em que os dois benefícios foram majorados ocorreu em maio de 2012 e em janeiro do mesmo ano, respectivamente.
Como já se passaram mais de três anos desde o último reajuste, os deputados cobraram do presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), que atualize o valor dos benefícios. Quanto à verba de pessoal, eles defendem no mínimo a aplicação do mesmo reajuste da data-base aos servidores efetivos da Casa, definido em 3,45%. Nesse caso, cada gabinete teria em torno de R$ 2,7 mil a mais por mês para contratar comissionados, gerando um acréscimo anual de despesas na ordem de R$ 1,95 milhão para a Assembleia.
Alguns parlamentares, porém, querem um reajuste maior, que compense os três anos sem reposição. “Se for para levar pau [da opinião pública], melhor levar tudo de uma vez”, justificou um deputado. Uma saída seria seguir recente decisão da Câmara Federal, que, em abril, reajustou em 18% a verba de gabinete. Por esse cálculo, os parlamentares paranaenses teriam R$ 14,1 mil a mais todos os meses para bancar comissionados. Isso custaria R$ 10,2 milhões a mais por ano aos cofres públicos.
Em relação ao chamado “cotão” para o pagamento de despesas do mandato, o reajuste em Brasília ficou em 8,7%. Caso seja aplicado o mesmo índice no Legislativo do Paraná, a verba de ressarcimento saltaria de R$ 31,4 mil para R$ 34,2 mil por mês a cada deputado. O impacto seria de quase R$ 1,8 milhão ao ano.
Recuo
Em fevereiro, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar o reajuste nos seus benefícios, Ademar Traiano disse à reportagem da Gazeta do Povo que a reprodução no Paraná seria “praticamente automática” e “natural”, uma vez que os gastos para custear o mandato tinham subido desde o último reajuste. “Uma vez reajustada a verba em Brasília, isso é automático e tem de acontecer na Assembleia”, afirmou na ocasião.
No dia seguinte, porém, diante da repercussão negativa da notícia, o tucano recuou e disse que não iria mais implantar a medida. “Teremos o equilíbrio necessário para sabermos compreender o movimento de rua e também o calor da sociedade”, declarou.
Nesta quarta-feira (24), questionado sobre a cobrança dos colegas pelo reajuste, Traiano negou que ela tenha ocorrido, apesar de vários deputados terem confirmado a informação à reportagem. Segundo o tucano, só se discutiu a data-base para os servidores da Casa.