Deputados vão pedir que presidente da Câmara reavalie decisão de liberar horas extras

Um grupo de deputados federais vai pedir que o presidente interino da Câmara Waldir Maranhão (PP-MA) reavalie a decisão de liberar o número de funcionários com direito a hora extra na Casa. Na semana passada, Maranhão revogou uma decisão do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do ano passado, que limitava as horas extras pagas pela Câmara. A medida havia proporcionado uma redução de mais de R$ 700 mil em gastos por sessão noturna da Casa.

No ato assinado no dia 7 de junho, Maranhão determina que o número de funcionários que poderão trabalhar após as 19 horas na Casa “será fixado pelo titular do órgão de lotação ou pelo chefe imediato, observando o interesse público e a necessária força de trabalho”.

Desde 2015, o número de servidores autorizados a fazer hora extra ficou limitado a 900 e, no caso dos secretários parlamentares, a 1.539. A partir de agora, não há limites para o número de servidores e secretários parlamentares que podem passar do horário.

Segundo parlamentares, Maranhão tomou a decisão sozinho, sem consultar a Mesa Diretora da Casa. “Eu acho que ele não deveria ter feito isso, principalmente monocraticamente, sem ouvir a mesa toda”, diz o deputado paranaense Fernando Giacobo (PR), que é 2.º vice-presidente da Câmara. “Eu acho que ele deve voltar atrás, ou a mesa pode se reunir e voltar atrás”, diz Giacobo.

O deputado Alex Canziani (PTB-PR) diz acreditar que a decisão será revista. “Os membros da mesa vão pedir que ele reveja isso”, diz o paranaense. “Primeiro porque é uma redução [de custos] significativa, segundo porque a Câmara já se acostumou com isso e está funcionando do jeito que está”, opina Canziani.

O parlamentar diz que conversou com o presidente interino da Casa e que Maranhão “está sensível” ao pedido para que a decisão seja revista. “Eu vou contar com o bom senso dele”, diz.

Sessão do impeachment

Um levantamento realizado pelo Livre.jor , a Câmara desembolsou R$ 3,4 milhões para o pagamento de horas extras dos funcionários nas sessões de encaminhamento do impeachment.

Segundo os dados obtidos pelo site, de acordo com o Departamento de Material e Patrimônio (Demap), não houve custos com horas extras para os terceirizados que atuam nos serviços gerais. Já os custos com os materiais de expediente é impossível calcular, já que o Demap recebe o material semanalmente.