E-mail levanta suspeita de conluio entre conselheiros do CNJ
A crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao "conluio" de juízes e advogados ocorre dias depois de uma troca de e-mails ter provocado constrangimento entre juízes federais e ter levantado desconfiança sobre uma decisão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto negou nesta quinta-feira (21) que tenha usado de sua influência como integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para beneficiar sua filha que aguardava decisão de um processo no órgão. "Não houve nenhuma pressão. Foi um pedido de pai", afirmou o desembargador à reportagem.
No último dia 5, Tourinho Neto encontrou-se com o colega de CNJ Jorge Hélio no corredor do órgão. Na conversa, o desembargador pediu que ele analisasse com celeridade um pedido encaminhado ao conselho por sua filha Lilian, que também é juíza, sobre um concurso de remoção.
O caso estava esperando um desfecho desde o fim do ano passado. Ela queria que o CNJ decidisse se era necessária a manutenção da regra de congelamento, no qual um juiz precisa aguardar até um ano em uma função para requerer transferência. Jorge Hélio, no dia seguinte, concedeu a liminar.
Jorge Hélio procurou Tourinho para informar a decisão. Não o encontrou e deixou recado com um funcionário do colega. O servidor informou por e-mail a decisão de Jorge Hélio. Tourinho foi repassar o e-mail para filha, mas enviou para a lista de juízes federais do país. A informação foi revelada pelo jornal "Estado de S. Paulo".
Segundo Tourinho, o caso não pode ser considerado como tráfico de influência, conluio ou privilégio. "Não houve nenhuma pressão. Eu encontrei e pedi que ele decidisse logo. Foi um pedido de pai. Ele podia conceder ou não. Eu o deixei livre para decidir", afirmou.
Tourinho disse que Jorge Hélio julgou o caso com imparcialidade e sem influência. Procurado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), dias depois Jorge Hélio teria cassado a liminar. A decisão beneficiaria apenas três juízes, entre ele a filha de Tourinho, e prejudicaria cerca de 80.
Conluio Na segunda-feira, na reunião preparatória do CNJ, Tourinho disse que o conselheiro Wellignton Saraiva teria colocado o caso em discussão entre os integrantes e questionado a postura dos colegas.
Tourinho disse que não houve nenhuma cobrança nem mesmo do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que também recebeu cópia do e-mail.
Em reunião no CNJ anteontem, Barbosa criticou o que definiu como "conluio entre juízes e advogados".
Segundo ele, "o conluio" representa o que há de mais "pernicioso" na Justiça. O conselho analisava o caso de um juiz do Piauí acusado de beneficiar advogados.
Ao longo da discussão, Tourinho saiu em defesa dos juízes e das relações com advogados. Oriundo do Ministério Público Federal, o presidente do STF é crítico da proximidade entre juízes e advogados e teve embates com a defesa de réus em diversos casos, inclusive no julgamento do mensalão.