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Licitações fraudadas

Na delação premiada, executivas detalham como operava o cartel

Nas delações premiadas, os executivos da Toyo Setal detalhavam como funcionava o cartel formado para obter contratos com a Petrobras. Segundo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, pelo menos 16 empresas formavam o "clube", que seria coordenado por Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia. De acordo com ele, o grupo se reunia mensalmente para discutir planos de obras da Petrobras e estabelecer quais empresas ficariam com cada contrato. Depois das reuniões, segundo Mendonça, Pessoa repassava a lista de empresas que seriam responsáveis pelas obras aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa. Definida a empresa que ganharia o certame, ela mesma negociava com as demais para elaborar as propostas de cobertura das licitações. Dentro do cartel, segundo o executivo, havia também um "clube VIP", formado pelas empresas que ficavam com a maioria dos contratos: Odebrechet, UTC, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e OAS.

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O executivo Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, afirmou em acordo de delação premiada da Operação Lava Jato que repassou quase R$ 80 milhões em propina pelo contrato das obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, na Grande Curitiba. Segundo Mendonça, parte de propina foi negociada inicialmente pelo ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, e era repassada ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A outra parcela foi tratada diretamente com o também ex-diretor Renato Duque, conforme relato do executivo.

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Segundo Mendonça, a primeira parte da propina, de R$ 20 milhões, foi paga entre julho de 2008 e janeiro de 2013, por meio de contratos simulados com três empresas do doleiro Alberto Youssef. Da negociação com Duque, foram repassados de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões entre 2008 e 2011. Essa segunda propina foi paga, segundo Mendonça, de três maneiras: em dinheiro, remessas para o exterior e doações diretas para o PT. Os pagamentos, segundo ele, foram feitos com a ajuda de quatro emissários de Duque.

Conforme o executivo, a exigência desse segundo repasse foi reforçada por Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, que seria, conforme o delator, o coordenador do "clube" – grupo de empreiteiras que faziam cartel para obter obras da Petrobras. O executivo disse que, inicialmente, o pagamento deveria ser de 1% do valor da obra – no caso da Repar, de R$ 2,4 bilhões – para a diretoria de Abastecimento, comandada por Costa, e mais 2% para a diretoria de Abastecimento, de Renato Duque. Mas, segundo Mendonça, depois de uma negociação, ele acabou repassando 0,6% para Costa e entre 1,2% e 1,3% para Duque.

Já outro executivo da Toyo Setal a firmar acordo de delação premiada, Júlio Camargo, afirmou em depoimentos ter pago R$ 24 milhões em propina para Duque por obras na Repar. Não fica claro, porém, se a quantia repassada por Camargo integrava a propina paga por Mendonça – já que Júlio é citado nos depoimentos como o operador dos pagamentos – ou se era um valor "à parte". A verba seria referente aos contratos que Camargo intermediou entre a Petrobras e os consórcios Interpar – das empresas SOG, Mendes Junior e MPE –, e CCPR – formado pela Camargo Corrêa e Promon Engenharia.