Dez ministros terão de se explicar na Câmara, em nova derrota de Dilma

Rebelada e com a ajuda da oposição, a base aliada da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados impôs ontem novas derrotas políticas ao Planalto no Congresso. Dez ministros e a presidente da Petrobras, Graça Foster, terão de comparecer ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre denúncias de corrupção ou para explicar programas do governo que são alvo de questionamentos.

INFOGRÁFICO: Veja quem deverá prestar esclarecimentos na Câmara

Apesar disso, pela primeira vez houve desentendimentos públicos dentro do chamado "Blocão" – o grupo de partidos insatisfeitos com o Planalto. E o governo se animou. A estratégia de Dilma é apostar na implosão do grupo de rebelados a partir de seus conflitos internos e por meio da ameaça de deixá-los sem espaço na reforma ministerial, que deve ser apressada. Paralelamente, o Planalto intensificou a promessa aos deputados de liberar verbas – uma das insatisfações da base.

Consecutivo

A quarta-feira foi o segundo dia consecutivo que o governo sofreu derrotas na Câmara. Anteontem, os deputados haviam criado uma comissão para acompanhar as denúncias de que funcionários da Petrobras teriam recebido propina na Holanda. Ontem, cinco comissões temáticas da Câmara aprovaram a convocação de quatro ministros e o convite a outros seis, além de um para Graça Foster esclarecer a denúncia sobre a Petrobras.

As convocações têm peso político maior: uma autoridade não pode deixar de comparecer, sob pena de cometer crime de responsabilidade. Já o convite é mais ameno. O ministro decide quando falará. Pode ainda recusá-lo – embora essa atitude seja politicamente desgastante, já que passa a imagem de desprezo com o Congresso e a sociedade.

Coube à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovar o pacote mais pesado de retaliações ao governo: as convocações dos ministros Aguinaldo Ribeiro (Cidades); Manoel Dias (Trabalho); Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União).

Ribeiro terá de explicar os motivos dos atrasos nas obras de mobilidade urbana pelo país, principalmente as da Copa. Todos os demais terão de justificar repasses suspeitos de dinheiro federal para entidades não governamentais. Dias é suspeito de empregar fantasmas do PDT, com salários pagos com verba pública, em uma ONG de Santa Catarina, sua base eleitoral. Carvalho terá de explicar por que o governo repassou dinheiro para o MST realizar em Brasília seu congresso nacional – quando líderes sem-terra entraram em confronto com policiais ao tentar invadir o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal.

A mesma comissão aprovou ainda convites para a presidente da Petrobras e ao ministro da Saúde, Arthur Chioro. Ele foi convidado para falar sobre a contratação de cubanos no programa Mais Médicos. Os profissionais de Cuba recebem menos do que os demais do programa, pois parte do salário fica com a ditadura dos irmãos Castro.

Os demais ministros convocados foram Moreira Franco (Aviação Civil), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Paulo Bernardo (Comunicações), Francisco Teixeira (Integração Nacional) e Aldo Rebelo (Esporte).

Atritos

Deputados tentaram ainda convocar o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na Comissão de Fiscalização Financeira. O objetivo seria que ele falasse sobre as denúncias envolvendo a Petrobras. Mas o PMDB, principal partido rebelado, desta vez manobrou para evitar a convocação, já que Lobão é peemedebista. Apesar disso, o "Blocão" rachou na convocação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que é do PP, partido que integra o grupo. O PMDB trabalhou para convocá-lo, o que acabou ocorrendo.

Marco Civil da Internet tem votação adiada de novo

Das agências

Com o clima criado pela rebelião de aliados liderada pelo PMDB, o Palácio do Planalto atuou ontem nos bastidores para evitar que o projeto do Marco Civil da Internet fosse votado no plenário da Câmara dos Deputados. Uma das prioridades do governo no Congresso neste ano, a votação do marco já sofreu sucessivos adiamentos devido principalmente à resistência do líder da bancada do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), à frente da atual rebelião de aliados contra Dilma Rousseff.

Devido à avaliação de que seria derrotado caso o tema fosse à votação no plenário, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que retire o tema da pauta de projetos de ontem.

"Nós chegamos à temperatura máxima, temos que trabalhar esse tensionamento", afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), afirmando que esse não é o momento de votar temas polêmicos.

Alves anunciou no início da tarde a decisão de adiar a votação do Marco Civil por mais uma semana. Segundo o peemedebista, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) fizeram um apelo para que a Casa busque um consenso para votar o projeto.

O marco é tratado como uma espécie de "Constituição" da internet. Entre outros pontos, o projeto fixa princípios gerais de uso da rede, como a proteção de dados pessoais.