Dieese diz que finanças do Paraná estão sob controle

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De acordo com levantamentos feitos pelo Departamento Inter­­sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as finanças do Paraná estão em situa­­ção bem melhor do que a apresentada pela equipe de transição do governador eleito Beto Richa (PSDB). O estudo foi feito com base na arrecadação estadual até outubro, que aponta que a receita deve crescer entre 11,5% e 12% em 2010. Para o ano que vem, o Dieese estima um incremento de 10% na receita.

Segundo o diagnóstico apresentado pelo time de Richa na quarta-feira, a gestão de Orlando Pessuti (PMDB) poderia provocar um "déficit de até R$ 1,5 bilhão nas contas do estado em 2011". O coordenador da equipe de transição, Carlos Homero Giacomini, disse que "a situação é bastante delicada em todas as áreas". O atual governo do estado nega a deterioração nas contas, mas ainda não deu informações detalhadas. Isso deve ser feito hoje pelo secretário do Planejamento, Allan Jones, chefe da equipe de transição de Pessuti.

Sem drama

"O quadro não está tão catastrófico como se está divulgando", afirmou ontem o economista Cid Cordeiro, do Dieese. Segundo ele, os dados disponíveis (atualizados até outubro) mostram que a evolução da receita está caminhando bem. "A lei orçamentária de 2010 previa um crescimento de até 11,28% na receita, que deve ser atingido, ou até mesmo ultrapassado."

Em relação às despesas, Cordeiro diz que elas estão evoluindo dentro do esperado. "Em setembro houve um salto de gastos, mas parece ter sido apenas um momento, e não uma tendência. Não há nada que aponte um descontrole nos gastos", explicou. Ele ressaltou que há sanções para os gestores públicos que deixarem dívidas para seus sucessores, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Segundo o economista, a receita em 2011 deve ser 10% maior do que a deste ano. Ele reconhece duas dificuldades ao governador eleito: os repasses maiores ao Poder Judiciário e ao Ministério Público Estadual. "Isso representa algo em torno de R$ 245 milhões, que deixam de ser recursos do Executivo."

O estudo do Dieese foi encomendado pela APP-Sindicato, que representa os professores estaduais. "Com certeza há condições de o governador eleito cumprir com as promessas feitas na campanha, como a equiparação do salário dos professores com o de outros servidores", declarou o diretor da APP José Lemos, deputado estadual eleito. Ele confirma, entretanto, que a gestão Pessuti precisa quitar uma dívida de R$ 10 milhões com servidores administrativos (relativa ao ano passado) e iniciar o pagamento da progressão de carreiras dos professores, que totaliza R$ 4 milhões por mês. Os valores de outubro e novembro ainda não foram pagos.

Diferença

Tanto o governo atual como o próximo trabalham com expectativa de receita menor do que a prevista pelo Dieese. "É preciso avaliar qual o porcentual que usam. Se é um valor para 2010 abaixo do que os dados até outubro apontam, e uma estimativa também menor em 2011 .Com os mesmos gastos, é claro que o cenário fica muito difícil", observa.

Um dos principais pontos de conflito entre a gestão de Pessuti e a de Richa é a previsão de gastos em saúde. O Paraná e outros estados (como Rio Grande do Sul e Espírito Santo, por exemplo) consideram os gastos em saneamento e em programas como Leite das Crianças como investimento em saúde. Com isso, dizem que estão cumprindo o investimento mínimo no setor, de 12% da Receita Corrente Líquida (RCL). A equipe de transição de Richa diz que faltam R$ 356 milhões para a pasta em 2011.