“Dilma afugenta”, diz sociólogo que cunhou a expressão “presidencialismo de coalizão”

O cientista político e sociólogo Sérgio Abranches cunhou há quase 30 anos a expressão “presidencialismo de coalizão” para designar o sistema de governo brasileiro. Ela se refere à necessidade de ampla costura política que o Poder Executivo precisa fazer para manter a governabilidade, dada a fragmentação partidária, e que aproxima o presidencialismo nacional do sistema parlamentarista.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Abranches fala sobre a tentativa – malfadada – da presidente Dilma Rousseff de recompor a base aliada nas últimas semanas.

Como o senhor avalia a debandada da base aliada do governo Dilma?

O problema da coalizão brasileira é que, como ela não é programática, quem está no poder sempre tem que contar com uma margem de deslealdade. Essa margem de dissidência vinha girando em torno de 20% no governo Fernando Henrique, governo Lula e tal. Agora, pega isso e transporta para situação da presidente Dilma. Ela é impopular. Não é que ela está com baixa popularidade. Ela está com um percentual de desconfiança e de péssimo e ruim que é impopular. Popularidade baixa é 40%, 45% de “ótimo” e “bom”.

Há saída para recompor a base na impopularidade?

É muito difícil eleger quem está ligado a um partido impopular, como é o governo federal hoje. Isso alimenta as rusgas também entre os deputados, porque eles dependem dos prefeitos e vereadores para se reelegerem. Fiz um modelo em que mostro que o Executivo pode exercer, em determinados períodos, o “ciclo de atração”, ou centrípeto, quer dizer, quando a presidência é muito forte, tem muita popularidade, como o Lula tinha no primeiro mandato dele, o Fernando Henrique também no primeiro mandato. Essa força de atração meio que anula a oposição e torna a vontade do presidente, como ele está muito apoiado na opinião pública, quase incontrastável. Isso reduz o custo em termos de cargo, de verbas, pra conseguir os votos necessários para fazer as coisas.

É esse custo que explica o insucesso de manter a base aliada com a promessa de uma reforma ministerial?

Mudança ministerial em meio de mandato sempre é problemática. Por quê? Porque, na verdade, isso aí mexe com todas as peças do tabuleiro de novo. E se precisa mexer, se não é uma coisa fortuita, se não morreu um ministro, teve algum problema e tal. Se é uma mudança, digamos, eventual, circunstancial, dá menos problema. Agora, se é uma recomposição de forças dentro da coalizão, usando os ministérios pra isso, dá problema. É inevitável. A presidente Dilma está com 10% de aprovação popular. Isso aí está dentro da margem de erro. Então, ela não tem mais aquela força. Pelo contrário, ela afugenta. É exatamente o movimento contrário do “ciclo de atração”.

Na sua opinião, como esse movimento se enquadra na evolução do nosso presidencialismo de coalizão? Ele é diferente do que vinha sendo feito em governos anteriores?

Foi uma saída mais ou menos inevitável, dado que o PMDB tomou a decisão de se afastar do governo, mas ela não é uma boa saída, resumir-se à contagem de cabeças pra votar no plenário a respeito do impeachment. Fica muito penoso, muito difícil, muito caro, e, caso superada esta fase, isso traria consequências no desempenho do governo. Vai piorar a situação, porque você tem menos capacidade gerencial instalada nos partidos menores.

O governo ficaria mais disfuncional, mesmo com se tivesse conseguido manter a base com partidos menores?

Com certeza. Ele iria se tornar mais disfuncional tanto politicamente, por causa da menor capacidade de articulação e liderança desses partidos menores, como gerencialmente, porque esses partidos não têm quadros com experiência suficiente. Então, certamente haveria um risco grande de comprometer o desempenho do governo, no meio de uma crise muito grave já.

Isso mesmo na comparação com o PMDB, com suas características de fragmentação?

Sim, porque o PMDB é uma espécie de condomínio. É um condomínio, cheio de problema em cima, mas ele tem chefes locais. Em cada estado você sabe quem manda no PMDB, e eles são os síndicos. Mas a capacidade de manejo, sobretudo de indução de outros parceiros, por parte de partidos menores é muito pequeno.