Dilma apresentará reforma da Previdência em 60 dias ‘com ou sem acordo’

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Em reunião com os líderes aliados na Câmara Federal, a presidente Dilma Rousseff afirmou que enviará ao Congresso dentro de 60 dias o projeto de Reforma da Previdência, “com ou sem acordo” dos integrantes do fórum criado pelo governo e que estuda o tema. Segundo o relato de parlamentares que participaram do encontro, que durou quase três horas, no Palácio do Planalto, a presidente pediu apoio à reforma e reforçou o apelo pela aprovação da CPMF.

Ao ouvir de deputados a sugestão de cortar gastos na área social como forma de não aumentar a carga tributária, Dilma rejeitou a ideia e disse que isso não ocorrerá, mas que o governo está focando na fiscalização dos gastos.

Ao pedir pela CPMF, a presidente disse que cortou no ano passado R$ 130 bilhões e que não há alternativa a não ser elevar a carga tributária. Segundo parlamentares, a todo o momento em que falou na recriação do tributo, Dilma disse estar aberta a sugestões. O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) sugeriu a estatização dos cartórios. A presidente teria achado a proposta interessante e ficou de avaliar.

Dilma se comprometeu com os aliados a reunir semanalmente as bancadas em jantares ou almoços para discutir a pauta de votações e manter um canal de diálogo aberto, cobrança que vem sendo feita sistematicamente pelos partidos da base.

Oposição

Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a prioridade do governo é agilizar o diálogo com o Congresso para passar a CPMF até maio. Ele disse que a oposição será procurada para discutir o assunto e lembrou que o Congresso já avalizou a recriação do imposto, ao aprovar o Orçamento de 2016 com essa previsão. A pressa se deve ao fato de haver eleições municipais este ano, o que prejudicará o andamento dos trabalhos no Legislativo. Ele defendeu que a Câmara evite as pautas bombas e a votação de matérias que implicam em aumento de despesas e disse que a iniciativa tem que partir dos deputados.

“A palavra de ordem é rapidez no diálogo. Temos poucos meses, é ano eleitoral. Tudo nós temos que fazer até maio”, pontuou.

Guimarães disse que Dilma iniciou um novo ciclo ao ir ao Congresso fazer pessoalmente sua fala de início do ano Legislativo. E que ela dará seguimento ao processo de aproximação com aliados, se reunindo semanalmente com bancadas de partidos da base. Um auxiliar da presidente disse que o seu mantra é a CPMF. Guimarães afirmou que quem tiver ideias deve apresentá-las.

“Se não querem a CPMF vão botar o que no lugar?”, questionou Dilma durante a reunião, segundo o líder.

Na reunião foi proposta uma CPMF com bandas, que seria acionada quando houvesse queda significativa de receita e suspensa quando a estabilidade fiscal fosse retomada. Os líderes e vice-líderes de 14 partidos aliados também se comprometeram com um pacto para que não haja aumento de despesas e que a qualidade dos gastos seja reavaliada.

O líder do governo afirmou que o tema impeachment não foi tratado durante a reunião, mas disse que o governo vai “trabalhar pelo fim dessa instabilidade política”.

“Esse tema (impeachment) está tão derivado que nem foi objeto de apreciação”, disse.

Participaram da reunião os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), e os líderes dos 14 partidos aliados: Afonso Florence (PT-BA); Leonardo Picciani (PMDB-RJ); Maurício Quintella Lessa (PR-AL); Daniel Almeida (PcdoB-BA); Rogério Rosso (PSD-DF); Givaldo Carimbão (PROS-AL); Márcio Marinho (PRB-BA); Domingos Neto (PMB-CE); Eduardo da Fonte (PP-PE); Jovair Arantes (PTB-GO); Luís Tibé (PTdoB-MG); Júnior Marreca (PSN-MA); Bacellar (PTN-BA); e Macedo (PSL-CE). Também foram chamados ao Planalto os seis vice-líderes do governo na Câmara: Hugo Leal (PROS-RJ); Ricardo Barros (PP-PR); Paulo Magalhães (PSD-BA); José Rocha (PR-BA); Antônio Bulhões (PRB-SP); Sívio Costa (PtdoB-PE); e Aloísio Mendes (PTN-MA).