A presidente Dilma Rousseff se reuniu na manhã desta terça-feira (29) com o vice Michel Temer e disse que está avaliando a possibilidade de dar ao PMDB sete ministérios na reforma que deverá anunciar até a próxima quinta-feira (1.º). Dilma afirmou ao vice que foi aconselhada a isso pelo ex-presidente Lula e pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Ela explicou que tem dificuldades de ampliar o espaço do partido no momento em que está cortando o número de ministérios.
Se ela resolver aumentar a participação do partido, os peemedebistas ficarão com os ministérios de Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Portos, Aviação Civil e um sétimo ainda indefinido.Na conversa, de cerca de meia hora, Dilma avisou a Temer que eles terão mais reuniões hoje para definir a reforma ministerial.
Vetos
Enquanto Dilma e Temer conversavam, os ministros Ricardo Berzoini (Comunicações) e Eliseu Padilha (Aviação Civil) se reuniram com os líderes da base aliada na Câmara para pedir apoio à manutenção dos vetos, principalmente o que reajusta os salários do Judiciário. Berzoini disse aos deputados que a votação marcada para amanhã será um sinalizador das relações do Congresso com o governo.
Na reunião, os ministros disseram que Dilma vetará o voto impresso e o financiamento empresarial das campanhas eleitorais e não vetará a janela de troca troca partidário. Com isso, as novas legendas e partidos resultantes de fusões perderão essa possibilidade.
Segundo Berzoini disse aos deputados, a presidente assinará nesta terça-feira a sanção do projeto de reforma política. No entanto, ela ainda não definiu se o texto será publicado nesta terça em edição extra do Diário Oficial da União ou nesta quarta (30). A presidente decidiu vetar o voto impresso a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que argumentou que a medida teria alto impacto financeiro para a Justiça Eleitoral.
Centrais sindicais engrossam coro contra redução de ministérios
As centrais sindicais engrossaram o coro contra a proposta do Planalto de reduzir em cerca de dez o número de ministérios como parte do ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff. Em nota, seis centrais criticaram a proposta, ainda em estudo, de incorporação do Ministério do Trabalho à Previdência, afirmando que o MTE ocupa cada vez mais destaque no cenário político e que a função da pasta “é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir segurança e a saúde no trabalho”. “Desta forma, a importância e a relevância política do MTE são inquestionáveis.”
O documento é assinado pelos presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Dilma tem encontrado dificuldades para definir o novo desenho da Esplanada dos Ministérios. Com o impasse no PMDB, a cúpula do Planalto avalia como improvável que a reforma administrativa seja anunciada nesta quarta (30) e defende que, no atual momento de crise política, é preferível Dilma acomodar as distintas forças do PMDB do que cumprir promessa feita no início do mês de cortar dez ministérios.
As críticas à reforma ministerial partem de vários lados. Servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que, assim como o Banco Central, pode perder o status de ministério, fazem um protesto nesta terça contra a mudança.
Servidores da Controladoria Geral da União (CGU) também estão em campanha. Ex-ministro do órgão no governos Lula e Dilma, o professor de direito Jorge Hage já classificou como “equívoco inaceitável” e “absurda” a proposta do governo de retirar o status de ministério da Controladoria. Entre as ideias que já foram apresentadas está a de alocar a pasta, responsável pelo controle interno dos atos de todos ministérios, sob a guarda da Casa Civil ou da Justiça.
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