Textos do presidente serão distribuídos para jornais populares
No ano que antecede a eleição presidencial, o governo prepara um grande esquema de divulgação oficial de suas ações e das entrevistas do presidente Lula, visando a atingir principalmente as classes D e E que, com a melhoria na renda, estão migrando para a C e já compram jornais populares. Exatamente as classes que têm o grosso dos votos e costumam decidir as eleições.
Ministra copia estilo de Lula ao discursar
Ao inaugurar ontem a primeira hidrelétrica financiada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, seguiu à risca as receitas de discurso do presidente Lula, presente na festa que reuniu cerca de 150 pessoas, incluindo grandes empreiteiros. Num palco montado perto do lago formado pelas águas do Rio Tocantins, a 420 quilômetros de Palmas, a ministra lembrou o apagão elétrico no governo tucano, chamou os convidados de "companheiros" e "companheiras" ao invés de "senhores" e "senhoras", como costumava dizer, e fez críticas ao governo anterior.
Pequim - O último número da revista norte-americana Foreign Affairs traz 10 páginas de anúncios sobre o Brasil. Financiado pelo BNDES, Petrobras, Embratur e um grupo de entidades e empresas privadas, a propaganda traz fotos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, mas tem como estrela a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresentada como provável candidata às eleições presidenciais de 2010. A propaganda pode ter ferido o princípio constitucional que veta a aparição de autoridades em publicidade oficial.
O texto lembra que Dilma também é presidente do Conselho de Administração da Petrobras e cita frases da ministra sobre o programa de biocombustíveis do governo Lula. O titular da pasta de Minas e Energia, Edison Lobão, é outra autoridade federal a aparecer no anúncio, que fala de maneira extremamente elogiosa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Os bancos brasileiros são sólidos e lucrativos graças à estabilidade criada pelo antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso. De maio de 1993 a abril de 1994, FHC (como ele é conhecido) foi ministro da Fazenda do Brasil e introduziu o Plano Real para acabar com a hiperinflação. Embalado pelo sucesso de seu plano, ele foi eleito presidente em 1994 e reeleito quatro anos mais tarde. Cardoso foi sucedido em 2003 por Lula, que também foi reeleito; o mandato atual de Lula vai terminar em 2011", diz a propaganda, apresentada em formato de reportagens sobre distintos temas com o título "Brasil, um gigante acorda".
Promoção pessoal
A Constituição de 1988 instituiu o princípio da impessoalidade na administração pública. Com relação aos limites da propaganda feita com dinheiro do contribuinte, o artigo 37, parágrafo 1º, diz o seguinte:
"A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".
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