Dinheiro do PAC no PR aumenta R$ 500 milhões

Brasília – A verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para saneamento e habitação no Paraná aumentará em R$ 500 milhões. Ao todo, o estado receberá R$ 1,2 bilhão para projetos nas duas áreas, a partir de agosto. Dessa quantia, cerca de R$ 910 milhões serão repassados pela União e o restante será a contrapartida do governo estadual e dos municípios. Até a semana passada, a União pretendia investir R$ 600 milhões e estado e municípios dariam outros R$ 100 milhões de contrapartida.

Os valores e as propostas contempladas foram definidos em duas reuniões realizadas ontem no Palácio do Planalto, comandadas pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Márcio Fortes (Cidades). Na primeira, estiveram o governador Roberto Requião e membros do secretariado estadual, além de prefeitos e representantes de municípios do interior. Na outra, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, e secretários municipais.

Os encontros decidiram a aplicação de R$ 800 milhões para saneamento. Desse total, cerca de R$ 130 milhões virão de recursos da Sanepar e R$ 670 milhões da União. Para habitação, serão R$ 400 milhões, sendo R$ 240 milhões da União e R$ 160 milhões dos municípios e governo do estado.

Paulo Bernardo explicou que o aumento nos recursos só ocorreu porque o estado concordou em fazer remanejamentos na verba, ampliando a contrapartida da Sanepar. Em média, a empresa bancará 17% do total investido para saneamento.

"O governo do Paraná entrou com mais dinheiro, nós também, e o bolo acabou crescendo. Agora vamos ter muito mais gente atendida", disse o ministro. Os cálculos do total de famílias beneficiadas devem ficar prontos até o fim de semana.

O presidente da Sanepar, Stênio Jacob, afirmou que as obras beneficiam quase todos as cidades paranaenses. Cerca de R$ 400 milhões serão investidos apenas em Curitiba. "Chegaremos muito perto dos índices de atendimento que queremos atingir nos próximos anos", declarou.

Segundo ele, 99,4% dos municípios paranaenses recebem água tratada, mas apenas 50% têm tratamento de esgoto. "Queremos chegar no mínimo a 65% nos municípios com menos de 50 mil habitantes. E no mínimo a 80% nos que têm população superior."

Da verba destinada para moradia, quase R$ 200 milhões serão gerenciados pela Companhia Paranaense de Habitação (Cohapar), do governo estadual. Apenas três cidades que têm empresas próprias de habitação – Curitiba, Foz do Iguaçu e Maringá – vão cuidar desses recursos sozinhas.

Só a capital receberá R$ 177 milhões. As outras cidades que terão grandes investimentos em moradia serão Pinhais (R$ 38 milhões), Piraquara (R$ 57 milhões), Maringá (R$ 25 milhões) e Foz do Iguaçu (15 milhões). As obras prioritárias são em favelas localizadas em zonas de risco ambiental.

Requião disse ter saído satisfeito da reunião. "A verba foi distribuída entre vários municípios. Está harmônico, razoável. Agora é trabalhar para que o PAC não encalhe por falta de projeto do Executivo."

A reunião de ontem foi a segunda grande mobilização de políticos paranaenses em Brasília em menos de um mês. Na anterior, em junho, deputados estaduais, federais, senadores e o governador foram ao Palácio do Planalto pedir o fim da multa mensal de R$ 5 milhões (que já foi de R$ 10 milhões) aplicada pela União ao estado, em decorrência do descumprimento de contrato de empréstimo para saneamento do Banestado, em 1998.