O advogado do deputado José Dirceu (PT-SP), José Luiz de Oliveira Lima, anunciou nesta quinta-feira que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal questionando a condução do processo para ouvir as testemunhas no Conselho de Ética da Câmara. Segundo Oliveira Lima, no processo contra Dirceu o Conselho inverteu a ordem dos depoimentos, ouvindo primeiro as testemunhas arroladas pela defesa e deixando por último os arrolados pela acusação.
- Há violação ao princípio da defesa. Primeiro deveriam ter sido ouvidas as testemunhas da acusação, é assim em todo processo. Já apresentei uma questão de ordem ao Conselho e vou recorrer ao Supremo no momento adequado - avisou o advogado.
Segundo Oliveira Lima, se o Supremo acolher seu recurso, o processo contra Dirceu no Conselho volta à estaca zero, isto é, ao início da condução das provas e novo depoimentos deverão ser recolhidos. Ele afirmou também que decidiu recorrer ao STF no caso da lista da CPI porque será mais uma chance para que Dirceu se explique e seja ouvido.
- Ele pode ser ouvido e explicitar mais um vez sua defesa. Todas as medidas judiciais que visam a dar direito de defesa serão tomadas. O Supremo adotou uma linha que vai coibir qualquer cerceamento de defesa - acrescentou o advogado.