O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que o presidente interino Michel Temer (PMDB) recebeu uma doação de R$ 5 milhões da empreiteira OAS e que esse repasse teria ligação com a obtenção, pela construtora, da concessão do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A revelação consta de reportagem desta segunda-feira (6) do jornal Folha de S.Paulo. Apesar de ligar Temer a uma suposta facilitação da concessão para a OAS, Janot não pediu para investigar o presidente.
A informação sobre a ligação entre Temer e a OAS, segundo a reportagem, consta do pedido de abertura de inquérito, feito por Janot ao STF em abril, contra o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o presidente afastada da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RN) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Os três são suspeitos de participação no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.O inquérito está sob sigilo, mas a Folha de S.Paulo informou ter tido acesso ao despacho de Janot ao Supremo.
A referência a Temer, de acordo com a Folha de S.Paulo, se deve a mensagens encontradas no celular do empreiteiro da OAS:“Léo Pinheiro afirmou que explicaria, pessoalmente, para Eduardo Cunha [sobre a doação], mas que o pagamento dos R$ 5 milhões para Michel Temer estava ligado a Guarulhos”, escreveu Janot, segundo transcrição do jornal. A OAS é dona de 24,4% da Invepar, que administra o aeroporto.
Ministro do Turismo
Janot pede, porém, para investigar o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A suspeita é de que ele recebeu dinheiro desviado da Petrobras em troca de favores prestados para a empreiteira OAS, segundo o jornal. Segundo a reportagem, parte do dinheiro desviado da estatal teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014 (ele não se elegeu), numa negociação da qual participaram o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (que negocia delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato) e o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RN). Alves e Cunha são suspeitos de terem atuado para beneficiar a OAS em decisões do Congresso, recebendo dinheiro da empresa como pagamento.
Janot diz que Cunha recebeu valores indevidos, em forma de doações oficiais, por ter atuado em favor de empreiteiras. O mesmo teria ocorrido com o ministro. Na prestação de contas da campanha de Alves, há o registro do recebimento de R$ 650 mil da OAS. Além disso, outros R$ 4 milhões, doados pela Odebrecht, são considerados suspeitos por Janot, porque as doações teriam sido feitas a pedido de Cunha para um posterior acerto da Odebrecht com a OAS.
Outros citados
Segundo o jornal, o pedido de abertura de inquérito também cita o ministro Geddel Vieira Lima (da Secretaria de Governo) e Moreira Franco (secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento). A Folha de S.Paulo não especificou qual é o contexto em que os dois são citados. Moreira Franco, porém, foi ministro da Aviação Civil do governo Dilma - área relacionada à concessão de aeroportos.