A Polícia Federal (PF) encontrou documentos que podem indicar formação de cartel e pagamento de propina em obra feita durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, em 2002.
Um email e um manuscrito apreendidos em fevereiro, num endereço comercial relacionado ao executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior, citam a duplicação da Rodovia Mogi-Dutra ao lado do nome de empreiteiras, valores e uma quantia direcionada a uma pessoa identificada como “Santo”.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado e a Corregedoria Geral da Administração devem investigar a denúncia.
Nenhuma análise do documento havia sido anexada ao processo até quarta-feira, quando foi decretado sigilo. O nome “Mogi-Dutra” aparece em uma folha de papel de um “caderno de notas” com o nome do engenheiro Celso da Fonseca Rodrigues no cabeçalho. Rodrigues foi denunciado pela Justiça de São Paulo como um dos responsáveis pela morte de sete pessoas em um acidente nas obras da Linha 4 do Metrô ocorrido em 2007.
A obra foi feita por consórcio formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, OAS e Alstom. A citação foi revelada pela edição deste sábado do jornal “Folha de S.Paulo”.
Manuscrito
No manuscrito, abaixo do nome da estrada, há a inscrição “valor da obra = 68.730.000 (95% do preço DER)”. Logo abaixo, aparece escrito “custos c/ Santo = 3.436.500”. A palavra “Santo” foi escrita acima da palavra “Apóstolo”, rabiscada com caneta.
Em 7 de fevereiro de 2002, a Queiroz Galvão venceu a licitação para fazer a duplicação da rodovia ao apresentar uma proposta de R$ 68.678.651,60 ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Outras quatro empresas participaram do certame e ofereceram valores mais altos: Andrade Gutierrez (R$ 70.289.183,79), OAS (R$ 70.757.632,83), Serveng (R$ 70.905.164,80) e Odebrecht (R$ 72.091.318,75).
O texto ainda cita “acomodação de mercado”, seguido das siglas SC, CCCP e CTP. Depois, aparece a inscrição “compromissos CNO” e novamente o nome “Santo” seguido da cifra 687.300. O manuscrito sugere que Santo receberia, da Odebrecht, um pagamento parcelado: R$ 60 mil na homologação do contrato, em fevereiro, mais R$ 60 mil na assinatura, em março, e, depois, R$ 567.300. Por fim, há uma divisão, que não indica do que seria, apresentada da seguinte forma: QG-titular 19%, CNO 19%, AG 19%, OAS 19%.
No mesmo endereço, os investigadores encontraram um email enviado pelo engenheiro Rodrigues ao executivo Silva Júnior em 19 de agosto de 2002 com o título “contrato DER BID”.
Nele, Rodrigues diz que, com relação ao contrato com o DER, do governo paulista, a Odebrecht teria que receber R$ 23,1 milhões e pagar R$ 2,5 milhões. No dia seguinte, Silva Júnior encaminha o email para outro executivo da empreiteira, João Borba Filho, que hoje é presidente do Sindicato Nacional Da Indústria da Construção Pesada (Sinicon).
No email, Rodrigues escreve “Veja a composição do nosso direito no BID”. Bid é uma palavra em inglês que significa oferta, proposta. Na sequência, lista como “Direitos”: “Cota CNO Aprxo. 12 milhões”, “Pgto da cota de Mogi à CNO pela Queiroz Galvão: 9,5 milhões” e “Pgto da cnta de Mogi à CNO pela OAS: 1,6 milhões”. Mais abaixo, aparece como “Obrigações” “Pgto de cota de Mogi à Serveng pela CNO: 2,5 milhões.
Propinas
As investigações da Operação Lava-Jato revelaram que a Odebrecht manteria um departamento responsável pelo pagamento de propina a políticos.
Os agentes públicos eram identificados nas planilhas por meio de apelidos, como “Nervosinho” (Eduardo Paes, PMDB-RJ), “Caranguejo” (Eduardo Cunha, PMDB-RJ) e “Passivo” (Jorge Wagner, PT-BA).
A Justiça decretou sigilo sobre as planilhas, que podem ser encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), por citar políticos com mandato.
Resposta
O governo de São Paulo informou que vai requerer acesso aos depoimentos que esclarecem as anotações encontradas pela Lava-Jato.
Em nota, a gestão Alckmin informou que: “A licitação para a referida obra foi vencida pela empresa Queiroz Galvão. Quem tem que explicar as anotações mencionadas pela reportagem é quem as fez. Como a regra do governo do Estado é a total transparência, o documento foi enviado para apuração da Corregedoria Geral da Administração. Já a partir de segunda-feira, o corregedor-geral, Ivan Agostinho, irá requerer à Polícia Federal permissão para o acesso a depoimentos que esclarecem essas anotações.”
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