Apontado como organizador do cartel das empreiteiras, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou em depoimento à Justiça ter depositado dinheiro de propina da Petrobras diretamente na conta do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo ele, as propinas da diretoria de Serviços da Petrobras eram pagas ao gerente Pedro Barusco e o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, sempre o encaminhou a João Vaccari Neto, então tesoureiro do partido.
Pessoa afirmou que a cobrança de propina em contratos com a Petrobras começou com o ex-deputado José Janene (PP-PR), já falecido, quando Paulo Roberto Costa assumiu a diretoria de Abastecimento. Na diretoria de Serviços, o primeiro contato foi feito por Pedro Barusco e, depois, o diretor Renato Duque passou a pedir contribuições financeiras através de Vaccari.
O juiz Sergio Moro quis saber se a contribuição ao PT era mesmo parte do acerto da propina, se essa relação ficava clara. “Mais clara impossível, eu depositava oficialmente na conta do Partido dos Trabalhadores. Nunca paguei nada ao Duque, estava pagando a Vaccari “, afirmou o empresário.
Concorrência
Pessoa admitiu também a realização de reuniões para “reduzir a concorrência” e pagamento de propina em contratos de três das dez maiores obras em curso no país: Comperj (Complexo Petroquímico do Rio) e das refinarias Getúlio Vargas (Repar, PR) e de Abreu e Lima (Rnest, PE). “[Houve] obras que nós fizemos entendimento de redução da concorrência que nós ganhamos e obras ajudamos a não ganhar, isto é, fizemos proposta que não foi vencedora”, disse o empreiteiro baiano, em depoimento à Justiça Federal do Paraná. Foi o primeiro depoimento de Pessoa depois de ele ter feito um acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal.
O empresário relativizou a noção de cartel entre as empresas que tinham contratos com a Petrobras e estão sob investigação da Operação Lava Jato. Segundo ele, havia “um pacto de não agressão” entre as empresas, mas esse acordo não garantia que elas seriam vencedoras de 100% das obras que disputavam na estatal. “Nós tínhamos a segurança de 70%, 80%. Eu tive duas ou três grandes surpresas”, relatou em depoimento.
O empresário disse que não havia garantia de que as empresas que fizeram o acordo ganhariam determinadas obras porque havia “aventureiros”, ou seja, empresários que não participavam dos acordos.
De acordo com Pessoa, só os maiores contratos da Petrobras eram objeto de acerto prévio. “No pacote do Comperj, por exemplo, dos 60 contratos que a Petrobras lançou, só 8 ou 10 fizeram parte desses entendimentos. Só nos grandes pacotes onde os grandes consórcios foram lançados. No restante, não”, disse.
Segundo o empresário, as reuniões para o acerto de quem ganharia as obras começaram por volta de 2005, 2006. Nessa época, a Petrobras aumentou de maneira vertiginosa as contratações.
Pessoa admitiu que a UTC pagou propina em todos os contratos que participou, mas foi vago sobre a participação da Odebrecht, sua sócia nos consórcios do Comperj e da Repar, nos atos de corrupção.
“Ninguém pagava 1% de cada fatura, pelo menos eu não pratiquei isso. Parcelava em valores absolutos no meio do contrato, inclusive para reduzir o valor do percentual. Depois aumentava mais duas mais três parcelas, pelo menos eu fazia assim. Como é que os outros faziam, eu não tenho a menor ideia, porque esse é um assunto que não se falava, não se conversava”, disse Pessoa. “O fato de você estar tratando desse assunto, não quer dizer que um outro concorrente seu, embora parceiro e aliado em um determinado consórcio, você não tem ideia do que ele está fazendo”, disse.