O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa afirma ter participado do desvio de um montante de R$ 160 milhões em um suposto esquema comandado pelo ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). O valor foi mencionado pelo delator do escândalo conhecido como "mensalão do DEM" em depoimento à Comissão de Ética da Câmara Legislativa do Distrito Federal nessa quinta-feira (29/04). O G1 teve acesso neste domingo (2) às notas taquigráficas do depoimento. O G1 tentou contato com o advogado de Arruda, Nélio Machado, mas as ligações não foram atendidas.
O depoimento faz parte do processo contra a deputada Eurides Brito (PMDB), que foi líder do governo Arruda e aparece em vídeo gravado por Durval colocando dinheiro na bolsa. Por exigência do delator, somente a relatora do caso, Érika Kokay (PT), tomou seu depoimento em local escolhido pela Polícia Federal, uma vez que Durval está sob guarda do programa de proteção a testemunhas. O depoimento durou quase duas horas.
Durval conta no depoimento que o suposto esquema começou em novembro de 2002, ainda na administração do ex-governador Joaquim Roriz (PSC). Segundo o delator, Roriz "entregou" para Arruda a Codeplan, que era responsável por contratos na área de informática. Durval era o presidente da empresa e, desde então, teria começado a desviar recursos para Arruda e seus aliados. O G1 entrou em contato com a assessoria de Roriz, mas ele só vai se pronunciar após ter acesso à íntegra do depoimento.
"Em 2002, final de 2002, após o Roriz ser vencedor da campanha, eu fui procurado pelo Arruda, que pediu autorização, na minha frente, ligou para o Roriz e pediu autorização para falar comigo. Ele (Roriz) falou: pode falar. Em 2002, final de 2002, novembro, e a partir dali nós começamos a estreitar uma relação aonde ele (Arruda) começou a comandar, mesmo, da forma que foi", diz Durval.
O delator do escândalo de corrupção no DF conta que era o operador dos pagamentos dentro do suposto esquema comandado por Arruda quando este ainda não era governador. Entre 2003 e 2006, Durval diz que fazia uma prestação de contas semanal a Arruda. "Ele (Arruda) controlava tudo e eu fazia prestação. De 2003 a 2006 eu fazia prestação para ele toda semana, prestação de conta. E era na casa dele". O recurso vinha de propina paga por empresas que atuavam na área de informática no governo do Distrito Federal.
Em janeiro de 2007, quando Arruda assumiu o cargo de governador, Durval diz ter deixado de fazer diretamente os pagamentos. Segundo ele, o dinheiro que recebia de propina era repassado para que outras pessoas fizessem o pagamento. Somando os dois períodos, Durval diz que o esquema desviou R$ 160 milhões.
"Os documentos estão todos dentro dos autos. Havia uma prestação de contas deste tamanho. A prestação de contas de, entre 2003 e 2006, 60 milhões destinados pelo Arruda. Está aí meu depoimento. Eu falei: vamos acabar com a hipocrisia. Passou pela minha mão, de tanto tempo, tanto tempo, R$ 60 milhões. Nada menos. De 2007 a novembro de 2009, R$ 100 milhões", afirmou o delator.
O delator chegou a se dizer surpreendido com o que chamou de "banalização" do desvio dos recursos e afirmou que Arruda centralizava o esquema. "Então tem coisas que surpreendem a gente. (...) A banalização do próprio crime. É porque o crime, ele é sistemático, ele é organizado setorialmente e ele é concentrado aqui numa só pessoa, que era o Arruda, que não deixava nada passar".
Arruda "empresário"
No depoimento, o delator afirma ainda que Arruda é um dos sócios de um grande empreendimento no Distrito Federal. Durval afirma que junto com o ex-vice-governador Paulo Octávio e o empresário José Celso Gontijo, Arruda participa da construção de um empreendimento na cidade de Taguatinga para a construção de 17 torres com 29 andares.
A menção é feita quando o delator fala do pagamento de propina para a aprovação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). "Ali tinha inclusão de algumas áreas, tinha a junção de alguns terrenos e mudanças de gabarito, tudo ao mesmo tempo. Inclusive, tem um empreendimento do Arruda, Paulo Octávio e que o Zé Gontijo é um dos sócios, ali naquela descida do Pistão Sul de Taguatinga. São 17 torres de 29 andares".
O delator afirma que a expectativa dos aliados de Arruda era receber R$ 60 milhões em propina de empresários interessados em alterações no PDOT. Durval conta, no entanto, que o esquema não conseguiu o sucesso esperado e teria arrecadado "20 e poucos milhões".
O G1 tentou contato com a assessoria de Paulo Octávio, mas as ligações não foram atendidas. De acordo com a assessoria de imprensa da JC Gontijo, empresa da qual José Celso Gontijo é um dos sócios, a empresa não tem nenhum tipo de empreendimento com Arruda. A empresa informou ainda que vai acionar judicialmente Durval pelas declarações.
Eurides Brito
O delator afirma no depoimento que Eurides Brito (PMDB) recebeu pagamentos mensais do esquema entre 2003 e 2006, quando ele operava. A deputada aparece em um vídeo gravado por Durval no segundo semestre de 2006 colocando dinheiro na bolsa. Em sua defesa, a parlamentar afirmou que o dinheiro era para encontros que fez com eleitores e que pegou a quantia com Durval a mando de Roriz. O ex-governador classificou esta versão de Eurides como "fantasiosa".
No depoimento prestado à comissão de ética, Durval ataca a ex-líder de Arruda. Ele ironiza a justificativa dada pela deputada para o dinheiro recebido. "Se a Eurides vai ter que arrumar festa, ela vai ter que arrumar muita festa, porque, na realidade, era aquilo todo mês."
O delator afirma que entre 2003 e 2006 a parlamentar recebia R$ 30 mil mensais. Em alguns casos, ainda havia pagamentos extras para festas que ela promovia. Durval diz que saiu do esquema até dinheiro para pagar uma perícia usada por Eurides em sua defesa em outra investigação feita pela Câmara Legislativa. Durval afirma que a deputada tinha conhecimento de que a origem do dinheiro era de corrupção.
O G1 tentou contato com a deputada em seu telefone pessoal e por meio de sua assessoria, mas as ligações não foram atendidas.
Outros envolvidos
Durval avança no depoimento trazendo novos nomes para o escândalo. Ele cita os deputados distritais Doutor Charles (PTB) e Batista das Cooperativas (PRP) entre os que recebiam dinheiro.
Sobre Doutor Charles, o delator afirma que ele tinha "tratamento diferenciado", assim como Rôney Nemer (PMDB). Enquanto os colegas recebiam R$ 30 mil por mês, estes dois ficavam entre R$ 80 e R$ 100 mil. "O Doutor Charles recebia 80 mil, 100 mil. O Rôney também recebia uns 80. Não sei porque a diferença, mas eles recebiam diferenciado".
Nemer nega que tenha recebido dinheiro do suposto esquema. Ele destacou que votou contra várias matérias de interesse do governo durante a administração de Arruda.
Doutor Charles classificou a acusação como "hilária". Ele negou ter recebido recursos do suposto esquema e afirmou que Durval deveria estar dando explicações sobre os recursos que desviou enquanto atuou no governo do Distrito Federal.
Em relação a Batista, que relatou processos de impeachment contra Arruda, Durval diz que ele recebia dinheiro do esquema. "Agora, você vai dizer que, com aquela qualificação do Batista das Cooperativas, você acha que ele não estava dentro? Um camarada venal igual àquele?", questiona o delator. Durval afirma que Batista é "beneficiário de muitas coisas".
O deputado Batista classificou como "revanchismo" a acusação de Durval. Ele lembrou que atacou Durval no depoimento do delatar na CPI da Corrupção em 30 de março. Na ocasião, o deputado criticou o delator por este ficar calado na comissão. "Não acho que o senhor prestou um serviço para o Distrito Federal. Seu papel foi nefasto", afirmou Batista. Na resposta, Durval afirmou que não gostaria de ser "herói" e falou que o "rolo compressor" estava por vir.
Batista afirmou que a acusação de Durval contra ele é "mentira de um bandido" e disse possuir uma certidão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que ele não é investigado no caso.
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