Economia com redução de ministérios vai ser pequena

O anúncio do corte de dez ministérios, reduzindo de 39 para 29 as pastas subordinadas à presidente Dilma Rousseff, pode ser um primeiro passo para melhorar a gestão da máquina pública. Além disso, passa para a sociedade a mensagem de que o governo também aperta o cinto neste momento de crise econômica. Mas o efeito prático no corte de gastos é irrelevante diante de um ajuste fiscal de R$ 80 bilhões. A avaliação é de Gil Castelo Branco, diretor da ONG Contas Abertas, especializada em fiscalização do dinheiro público.

Confira o tamanho da estrutura administrativa dos governos brasileiros desde a redemocratização

Mesmo depois de completado o corte dos dez ministérios, o que deve ocorrer em setembro, a máquina administrativa federal continuará inchada, diz Castelo Branco. “Deveríamos ter 18, no máximo 20 ministérios. Uma estrutura desse tamanho não é funcional. A reunião de ministros começa de manhã e termina à noite”, diz. Além da estrutura inchada, também houve um enorme aumento dos cargos federais nos últimos anos. “O Poder Executivo tem 615.621 servidores civis ativos. Desses, 129.880 ingressaram na administração pública de 2002 para cá”, afirma.

O inchaço na Presidência explicita a urgência de uma chacoalhada na administração, segundo Castelo Branco. “A Presidência da República em 1997 tinha 5.370 servidores. Com a inclusão de vários órgãos em sua estrutura, atualmente são 18.388 servidores”, afirma. Nos últimos anos instalaram-se sob as asas da Presidência secretarias com status de ministério, como as de Aviação Civil, Direitos Humanos e Promoção da Mulher. “Há sobreposições absurdas. Portos são assunto da Presidência , com a Secretaria dos Portos, e do Ministérios dos Transportes”, diz Castelo Branco.

O diretor da Contas Abertas aponta outros números que revelam o quanto a máquina administrativa cresceu a partir de 2003. “Na estrutura administrativa do Poder Executivo existem 99.850 cargos, funções de confiança e gratificações. De 2002 para 2015 surgiram 30.919 destes cargos”, diz. “Nem o governo sabe o quanto será economizado, mas o corte não deve ser visto pelo ponto de vista fiscal. O principal é melhorar a máquina administrativa”, afirma.

O líder da bancada paranaense na Câmara dos Deputados, João Arruda (PMDB), avalia que o corte de ministérios e cargos será positivo para a governabilidade e pode marcar “um novo ponto de partida” para o Executivo. “A redução de despesas nem é muito grande, mas é importante o governo dar o exemplo”, afirma Arruda.

Outro que considera positivas as reduções de ministérios e cargos comissionados é o deputado federal Ricardo Barros (PP). “Faz todo sentido dentro da lógica de racionalização [das receitas].