Governo quer segurar votação de indexador de dívidas dos estados
O governo federal já sinalizou e pretende que o Senado não vote, por ora, o projeto que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União por conta da situação econômica mundial, afirmou nesta segunda-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Segundo a ministra, o governo quer reabrir a discussão sobre a matéria, aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, e debater uma "adequação" ao momento econômico atual.
A revisão do indexador das dívidas de estados e municípios com a União representaria uma economia de R$ 14 bilhões ao Paraná até 2028. Pelos cálculos do próprio Executivo estadual, seriam economizados R$ 20 milhões por mês. O assunto está na pauta do Senado e seria votado nesta terça-feira (4), mas um acordo de líderes adiou a discussão para essa quarta-feira (5). "Estados e municípios estão sufocados na sua capacidade de investir diante de uma dívida que é impagável. É impossível pagar [a dívida] com o atual indexador", afirmou o governador Beto Richa (PSDB), logo após deixar a reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça.
Richa citou como exemplo uma dívida de R$ 5 bilhões contraída pelo Paraná em 1998. Segundo ele, o estado já pagou R$ 11 bilhões para o governo federal, mas, por causa dos juros, ainda deve R$ 9,3 bilhões. Nas regras atuais, para saldar o débito total que tem com a União, o governo estadual estima em R$ 31 bilhões o montante comprometido até 2028. Hoje, as parcelas mensais para quitar os empréstimos são de R$ 84 milhões.
Caso o Senado aprove a mudança no indexador dos juros, o total pago nos próximos 14 anos cairia para R$ 17 bilhões e o repasse mensal, para R$ 64 milhões. "A União não pode ser um agiota, não é admissível", criticou Richa.
Em virtude do encontro no Congresso, o governo do Paraná não divulgou o valor total de sua dívida com fornecedores, bem como o cronograma de pagamento dos débitos. A assessoria do Executivo informou que aguarda um posicionamento dos técnicos da Secretaria da Fazenda, o que seria impossível sem a autorização da secretária da pasta, Jozélia Nogueira, que ontem estava em Brasília com Richa. Segundo as primeiras estimativas, o governo do estado deve pelo menos R$ 1,1 bilhão.