Eleição de diretores de escolas gera tensão entre professores e governo

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A Assembleia Legislativa do Paraná retomou as sessões plenárias nesta segunda-feira (3). Depois de um semestre marcado pela tensão com os professores, o primeiro dia após o recesso indica que os conflitos devem continuar. Um dos projetos polêmicos que serão apreciados pelos deputados neste segundo semestre regulamenta as eleições para diretores de escola, assunto que já gerou controvérsias no ano passado.

O líder do governo na Casa, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), diz que o projeto é resultado de uma negociação com os professores e que espera que a proposta seja aprovada sem sobressaltos. A presidente da a APP Sindicato, Marley Fernandes, no entanto, afirma que as propostas de mudança foram “mal acolhidas” pela categoria.

“Foi feita apenas uma reunião até agora, em que a Secretaria apresentou várias propostas. Não há um debate real”, diz Marley. “Esse é um tema central para a categoria nesse segundo semestre. O projeto não pode ser votado e aprovado a toque de caixa, sem que a categoria seja ouvida.” Uma nova reunião entre representantes da Secretaria da Educação e da APP está marcada esta terça-feira (4).

Romanelli considera que as mudanças propostas no projeto vão “radicalizar a democratização” do processo de escolha de diretores de escolas. A principal alteração proposta pelo Executivo no projeto que será encaminhado à Assembleia é o voto universal para a escolha, com cada voto de professores, funcionários, pais e alunos tendo o mesmo peso. Os professores condenam a proposta. “Atualmente 50% dos votos são de professores e funcionários e 50% da comunidade escolar – pais mães e estudantes. Radicalizar a democracia não é o que faz essa proposta, que vai dar à comunidade 95% dos votos, enquanto funcionários e professores vão representar só 5%. Isso não é democrático”, diz Marley.

A APP Sindicato entende que os votos de professores e funcionários deveriam valer mais, pois educadores integram permanentemente a instituição. Para Marley, se aprovado, o projeto vai criar uma distorção na representatividade dos diretores, que sempre serão escolhidos pela comunidade escolar, independentemente da preferência dos professores.

Outro ponto de discordância é em relação aos critérios para reeleição de diretores. O projeto prevê mandatos de dois anos, com a disputa da reeleição condicionada à aprovação da candidatura pela Secretaria da Educação. “Não podemos aceitar que a Secretaria tenha o papel de determinar quem pode ou não disputar a reeleição”, diz Marley. “ A princípio somos contra esses pontos e há outros que ainda precisam ser melhor avaliados.”

Histórico

A eleição gera atritos entre Executivo e professores desde 2014. Em novembro, os deputados aprovaram a recondução dos diretores que ocupavam os cargos na época. A sessão na Assembleia foi tumultuada e a proposta acabou sendo aprovada sem debates, na base do “tratoraço”, o que gerou protestos. “Naquele dia três professores foram agredidos pelos seguranças da Assembleia”, lembra Marley.