Eleição na Câmara vira briga por gastos

Enquanto os governos aumentam impostos para tentar remendar o rombo nas contas públicas, os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados seguem na contramão. Em busca de votos na disputa pelo cargo mais importante da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vêm fazendo uma série de promessas aos parlamentares que deverão aumentar ainda mais as despesas da Casa. A eleição será em 1.º de fevereiro. Os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Chico Alencar (PSol-RJ) também estão na disputa, mas não apresentaram propostas que aumentam os gastos da Câmara.

Uma promessa tanto de Chinaglia como de Cunha é equiparar automaticamente o salário dos deputados ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que é o teto do funcionalismo público. A partir deste ano, deputados e ministros do STF passam a ganhar R$ 33,7 mil mensais.Mas o reajuste para parlamentares não é automático quando o aumento é aprovado para o STF – o que provoca desgaste para os deputados quendo aprovam o aumento de seus vencimentos.

Outra promessa de Cunha e Chinaglia é construir um novo prédio para os gabinetes dos parlamentares. A obra está orçada em R$ 400 milhões.

Apoiado pelo governo Dilma, Chinaglia também tem outra promessa que representa aumento de gastos : reajustar a verba de gabinete dos parlamentares (que hoje pode chegar a R$ 78 mil mensais) e a verba indenizatória (que varia de R$ 27 mil a R$ 41 mil, dependendo do estado do deputado). O petista ainda promete reformar os apartamentos funcionais dos congressistas.

Além das propostas que aumentam os gastos, uma denúncia de tentativa de troca de favores entre o Planalto e os deputados ronda a eleição. O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, teria tentado "comprar" o apoio de parlamentares de partidos pequenos. Em troca do voto em Chinaglia , teria oferido cargos no governo. Vargas admitiu que se reuniu com deputados, mas negou a negociação. O ministro se reuniu com pelo menos 40 parlamentares, de oito partidos.

Dependência

Especialistas avaliam que as promessas e a disputa pelo comando da Câmara refletem a dependência do Legislativo em relação ao Executivo. Na maioria das vezes, dizem os cientistas políticos, o parlamento acaba servindo para "legitimar" os interesses do governo — daí a importância de manter o controle do comando da Casa.

"Temos um Legislativo extremamente dependente do Executivo; 80% dos projetos aprovados são direcionados pelo Executivo", diz o cientista político Doacir Quadros, professor do Uninter.

Professor da UFPR e cientista político, Ricardo Oliveira lembra que a mesa diretora da Câmara, dependendo do presidente eleito, poderá até acelerar (ou enterrar) um processo de impeachment, caso o escândalo da Petrobras chegue à presidente Dilma. "A mesa define a pauta e a agenda das votações. Escolhe o que vai ser votado; pode beneficiar ou atrapalhar o governo de maneiras variadas. Pode até mesmo influenciar na possível questão do impeachment", diz. "O [Eduardo] Cunha tem uma cultura política fisiológica. Caso seja eleito será uma derrota para o governo, mas o PMDB é um partido muito fisiológico. A moeda de troca são recursos e cargos."

Promessas idênticas

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia tem pelo menos duas propostas iguais: aprovar a equiparação automática do salário dos deputados com o dos ministros do STF e construir um novo prédio para os gabinetes parlamentares, orçado em mais de R$ 400 milhões.