Além da cidade do Rio de Janeiro, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) já enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedidos de força federal para garantir a realização das eleições de outubro em municípios de quatro estados, todos da região Norte: Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins.
No Rio de Janeiro, receberão a força federal as áreas afetadas por milícias e pelo tráfico de drogas. Conforme ofício enviado na última quinta-feira (21) para a Presidência da República em que solicita a utilização de força federal na capital fluminense.
No caso do Pará, o TSE autorizou o envio de força federal para 62 zonas eleitorais, que alcançam 83 municípios e 3.256.437 eleitores.
O Tribunal analisa ainda as solicitações feitas pelos TREs do Amazonas, Amapá e do Tocantins. Os pedidos são para o uso da força federal em 22 municípios desses estados. Os municípios têm um total de 375.009 eleitores.
Como ocorrem as requisições
A solicitação de força federal em uma eleição é feita pelo juiz eleitoral diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A manifestação pode se dar por meio de ofício, e-mail, fax ou telefone.
Ao receber o pedido, o TRE encaminha a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral que, após a análise dos argumentos, aprova ou não o envio da força federal.