500 presos podem ir às urnas no PR

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Os presos provisórios têm seu direito de voto assegurado por lei, mas não votavam por problemas de logística e segurança, já que não poderiam deixar a carceragem. Até que, no dia 2 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que permite o voto dos presos provisórios e dos jovens que cumprem medida socioeducativa dentro das próprias penitenciárias e centros de socioeducação.

Este ano, no Paraná, as seções eleitorais especiais vão funcionar apenas em Curitiba e região metropolitana, em caráter experimental. De acordo com dados do governo do estado, aproximadamente 500 presos provisórios, da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, do Centro de Detenção Provisória de São José dos Pinhais e da Casa de Custódia de Curitiba, terão o direito de participar das eleições.

O fato está causando preocupação no interior no estado, caso, nas eleições futuras, a medida seja ampliada para o restante dos presos provisórios. "Votar é um direito deles, mas acho que, em carceragens menores, seria difícil fazer uma seção eleitoral interna e também não poderíamos levar os presos para votar", acredita Maria Isabel Corrêa, presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Palmeira.

No Rio de Janeiro, o então delegado da 52.ª DP de Nova Iguaçu e hoje coordenador da controladoria de presídios, Orlando Dac­­cone, conseguiu no TRE carioca, em 2008, uma autorização especial para que cerca de 60 presos pudessem votar. "Foi uma iniciativa muito bem sucedida, conseguimos quebrar alguns paradigmas que às vezes eram usados para negar esse direito aos presos. Entre eles estão a questão da segurança e a possibilidade de os presos combinarem votos. A votação em 2008 foi muito tranquila, já que não existem filas ou boca de urna", diz. O resultado da seção na penitenciária também foi parecido com o registrado em toda a Nova Iguaçu, o que elimina possível interferência de facções criminosas.

Presidente de uma ONG que realiza trabalhos em favor dos direitos dos presos, em especial os que estão em unidades de triagem, Marcelo Yuka, ex-baterista da banda O Rappa, acredita que o voto dentro das penitenciárias tende a gerar maior conscientização por parte dos próprios políticos. "O poder público precisa manter um diálogo com o eleitor em várias instâncias, não importa se ele está preso. Isso devia ser considerado algo totalmente normal, é assim que se constrói os alicerces da cidadania", diz.