Dados sigilosos foram vendidos, diz Receita

Brasília - O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’ávila, afirmou ontem que há indícios de que os vazamentos de dados fiscais sigilosos, entre eles os do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, foram encomendados por intermediários de fora. Segundo ele, há fortes suspeitas de compra e venda de informações sobre declarações de Imposto de Renda. As provas deverão ser encaminhadas na segunda-feira para o Ministério Público. D’ávila descartou interesses políticos por trás dos vazamentos, que atingiram outros integrantes do comando do PSDB.

"Nas investigações, que poderão ser ratificadas pela Polícia Federal, há indícios de um balcão de compra e venda de dados sigilosos", afirmou o corregedor. "Houve compra e venda de informação, independentemente dos grupos de mandantes. Nós não identificamos grupos políticos por trás." O corregedor disse que a investigação não será concluída antes das eleições devido ao prazo legal para o cumprimento do processo disciplinar, de 60 dias. "Não estamos preocupados com o calendário eleitoral. Investigamos com celeridade porque é de interesse da Receita e da sociedade."

As representações contra as servidoras Adeildda Ferreira Leão dos Santos e Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, suspeitas de violarem os sigilos, serão enviadas na segunda-feira ao Ministério Público. Elas estão lotadas na delegacia da Receita Federal em Mauá, no ABC paulista, local já identificado como origem da violação dos dados fiscais dos tucanos.

As investigações indicaram que o computador de Adeildda foi o utilizado para abrir e imprimir dados sigilosos das declarações. Em 27 de julho, a servidora depôs no inquérito da corregedoria e afirmou que estava fora no período em que as declarações foram consultadas. A senha utilizada para acessar os dados era de Antônia Aparecida, que também nega envolvimento no episódio.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ouvirá D’Ávila na próxima terça-feira, às 10 horas. Além de Eduardo Jorge, outros três tucanos tiveram os dados violados: Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado.

Alteração na lei

Em entrevista coletiva para falar sobre as investigações, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, afirmou que o órgão apresentará propostas para alterar a lei de penalidades e os processos de apuração das ilegalidades. Segundo ele, a Receita iniciou um trabalho para reduzir as maneiras pelas quais esses vazamentos ocorrem. Uma das medidas será uma reestruturação da área de tecnologia da informação, com redesenho do sistema.

Cartaxo reforçou o discurso de que não haveria interesses eleitorais nos vazamentos e disse que o órgão está "constrangido". "Não acredito que tenha havido algo de natureza político-partidária. Essa informação foi vazada a partir de um pedido externo de quem o tenha formulado", disse. "Este fato não só nos deixa extremamente constrangido como instituição mas também traumatizado. Foi um fato que nos alcançou de surpresa e para o qual estamos dedicando maiores esforços para elucidar e punir os culpados."