Atendimento de alta complexidade precisa de inovação

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Apesar de os especialistas defenderem a prioridade em atenção básica, é preciso encontrar soluções inovadoras para ampliar o atendimento de média e alta complexidade no estado. O atendimento médico desse tipo é de difícil acesso para a maior parte da população paranaense. Cinco municípios, que juntos têm um terço da população, responderam por 80% dos internamentos hospitalares de alta complexidade realizados entre julho de 2009 e junho de 2010 no Paraná. Esses tratamentos especializados estão concentrados em Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Campina Grande do Sul, na região metropolitana da capital, onde fica o hospital de referência nacional Angelina Caron.

De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, cada região precisa dividir responsabilidades para que, juntas, consigam oferecer todo tipo de tratamento aos habitantes das localidades próximas. Essa divisão pode ser feita por meio dos consórcios municipais – que exigem muita negociação entre prefeitos e tempo para serem im­­­plantados – ou pela Co­­­mis­­­­­­­­são Intergestores Bipar­­­tite – fórum de negociação entre cada governo estadual e os municípios na implantação e operacionalização do SUS.

"Não há necessidade de esperar os consórcios. A Constituição já prevê, e a comissão pode criar responsabilidades claras para cada cidade: quem vai fazer o que, oferecer qual tratamento e assim por diante. O prefeito que não cumprir seria responsabilizado", afirma.

Batista Júnior sugere ainda que a comissão defina pisos salariais para cada região. "Soubemos que Maringá e Londrina estão tendo muita dificuldade para contratar profissionais para o programa Saúde da Família, pois outros lugares pagam melhor. Os municípios ficam disputando médicos, é uma concorrência burra."

Privado X público

A escassez de recursos financeiros e de recursos humanos é tão grande que o SUS só funciona por causa dos contratos firmados com a iniciativa privada ou com entidades filantrópicas, que contam com mão de obra e equipamentos próprios. Do total de leitos ofertados no Paraná, 23,1 mil, apenas 6,7 mil são do poder público.

De acordo com dados da Fede­­ração das Santas Casas de Mise­­­ricórdia e Hospitais Bene­­­ficentes do Paraná (Femipa), seus 102 afiliados têm 8,5 mil leitos para atendimento do SUS, e fazem cerca de 40% do total de atendimentos. O presidente da entidade, Maçazumi Furtado Niwa, defende uma parceria ainda maior com o governo estadual. Segundo ele, não há necessidade de investir mais na construção de hospitais – que precisam ser equipados e da contratação de pessoal – porque podem ser feitos mais contratos com a rede já existente.

Os dois principais candidatos ao governo, Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT), já se comprometeram em fortalecer as parcerias com as entidades beneficentes. A Femipa tem algumas reivindicações para ampliar o relacionamento com o poder público. Uma delas é a criação de linhas de crédito específicas para investimentos hospitalares, que poderia ser feita pelo Banco Regional de Desen­­volvimento do Extremo Sul (BRDE).

Crítica

Batista Júnior critica os contratos com a rede privada. "Os recursos jamais serão suficientes, porque o custo dos serviços prestados por eles é muito alto." Ele dá como exemplo uma cirurgia de alta complexidade que custe cerca de R$ 50 mil. "É muito melhor contratar uma equipe médica que receba R$ 100 mil por mês do governo e faça uma cirurgia por plantão, ou seja, 12 [no mês] , do que pagar uma única para a rede privada."

Paulo de Oliveira Perna, do Núcleo de Saúde Coletiva da UFPR, ressalta que o poder pú­­­blico precisa fiscalizar melhor a prestação de serviços contratados. "Os hospitais assinam contratos de metas, mas quem é que fiscaliza? É preciso controlar melhor os fluxos, os critérios, a qualidade de atendimento e o corpo de funcionários."