Orçamento de 2011 espera aval de Dilma

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A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) dará o aval na consolidação do orçamento da União para 2011. O ministro do Plane­­jamento, Paulo Bernardo, já prepara alterações na proposta enviada ao Congresso Nacional em agosto para poder encaixar promessas feitas durante a campanha, que Dilma queira colocar em prática logo no primeiro ano de mandato. As mudanças devem contemplar o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias.

A princípio, Dilma contará com R$ 215,3 bilhões a mais para administrar o país no ano que vem. Em 2010, o orçamento previsto é de R$ 1,832 trilhão. Pela proposta atual, o salário mínimo subirá de R$ 510,00 para R$ 538,15 em 2011.

A elevação contempla apenas o reajuste da inflação no período, mas é certo que haverá aumento real, que será negociado com as centrais sindicais. Durante a campanha, José Serra (PSDB) propôs um mínimo de R$ 600,00, mais um reajuste de 10% para os aposentados. Dilma não se comprometeu com números.

Segundo estimativas do governo, cada real incorporado ao mínimo implica em um aumento de R$ 282 milhões ao ano nos gastos da União. "A maioria das ações do novo governo será de continuidade. Mas as novidades que ela queira colocar a gente tem como encaixar", diz Paulo Bernardo.

Cotado para chefiar a transição pelo lado do governo Lula, Paulo Bernardo disse que será encarregado apenas das questões orçamentárias. O comando ficará a cargo do atual ministro da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima. Segundo ele, o serviço já está bem adiantado.

"Nós já temos preparadas todas as informações, com um banco de dados. Há um portal da transição, dentro do governo, que nós vamos repassar para o pessoal", disse Bernardo. O ministro afirma que os preparativos são formais, mas que também significam que o governo Dilma terá uma "cara própria".

Desde agosto, o Ministério do Planejamento montou uma equipe de 30 servidores que começaram a formular a transição. Do outro lado, Dilma terá R$ 2,8 milhões para contratar até 50 funcionários. Os dois grupos formam o governo de transição, que trabalhará da proclamação do resultado das eleições até o dia 31 de dezembro.

"Temos tempo para mexer no orçamento. Também acho que os deputados e senadores terão boa vontade com as novas sugestões", diz Paulo Bernardo. Em 2002, a esposa do ministro, a senadora eleita Gleisi Hoffmann (PT) atuou na transição entre as administrações Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT). Ela trabalhou ao lado do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que agora deve comandar novamente a transição pelo lado de Dilma.

Dos R$ 2,048 trilhões que compõem a atual proposta orçamentária para 2011, R$ 1,427 trilhão integram o orçamento fiscal (que inclui as despesas dos três poderes) – R$ 146,2 bilhões a mais do que em 2010. Para a seguridade social, a previsão é de R$ 512,7 bilhões – R$ 56 bilhões a mais. Por último, as empresas estatais devem gastar R$ 107,5 bilhões – em 2010, a estimativa é de R$ 94,4 bilhões.

Monitoramento

O assessor especial da presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que Dilma Rousseff não fará ajustes econômicos severos, mas apenas adotará medidas de monitoramento da política econômica. Ao deixar a residência de Dilma, onde esteve reunido ontem, Garcia disse que a presidente eleita lembrou que o Brasil se revelou como país com capacidade de sair sozinho da crise.