Um dia depois da vitória, Dilma já recebe cobranças

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Rio de Janeiro - No dia seguinte à vitória nas urnas, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) já começou a receber cobranças. O governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), voltou a dizer ontem ter confiança de que Dilma vetará a lei que redesenhou a distribuição dos royalties do petróleo no país. No Piauí, o go­­ver­­nador reeleito Wilson Mar­­tins (PSB) afirmou que está mobilizando governadores pela reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CMPF), a fim de aumentar os re­­cur­­­­sos destinados à saúde. Ele vai se reunir amanhã com Dilma e com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Outra cobrança foi feita pela Con­­federação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade divulgou nota na qual diz esperar da presidente eleita "fidelidade no cumprimento das promessas apresentadas durante a campanha eleitoral" – o documento não cita o compromisso da petista de não enviar ao Congresso nenhum projeto que descriminalize o aborto. Durante a campanha, Dilma foi acusada de ter mudado de opinião sobre o tema – em entrevistas dadas antes de se lançar candidata, a petista teria se posicionado favoravelmente à descriminalização do aborto.

Partilha

Cabral quer que Dilma cumpra o compromisso de vetar mudanças na partilha dos royalties do pré-sal. Aprovada no início do ano pelo Congresso, a emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) a um projeto que trata do tema revê a distribuição dos royalties e tira recursos dos estados produtores. O Rio seria um dos prejudicados. "Vamos ter de ter uma solução específica para recompor o acordo. Não é apenas vetar [a lei]. Se vetar, voltamos ao porcentual atual e o porcentual com o modelo de partilha não é bom para o Rio. Já está acordada [a solução]", disse Cabral.

O acordo citado pelo governador, que foi apresentado ao Congresso pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), previa a elevação da arrecadação com royalties de 10% para 15%, com a destinação de 6% desse total para o Rio. Com a aprovação das emendas, em março, o governo adiou a decisão sobre o assunto para depois do período eleitoral. Vetar o projeto seria uma medida impopular, já que o texto divide os royalties de maneira igual entre todos os estados. Se a emenda entrar em vigor, o Rio deixará de receber cerca de R$ 7 bilhões por ano em royalties. A votação não deverá voltar à pauta da Câmara neste ano.

Saúde

O governador reeleito do Piauí, Wilson Martins, terá uma audiência hoje com Lula. Ele quer assegurar a continuidade das obras e projetos de infraestrutura que foram paralisados em decorrência do período eleitoral. "Dilma, quando esteve no Piauí, prometeu ações para o desenvolvimento do estado, em energia, saneamento, infraestrutura, estradas, porto e aeroporto. Vamos cobrar", adiantou.

Martins elegeu como principal prioridade a saúde. Ele está mobilizando os governadores do seu partido, Eduardo Campos (Per­­nam­­buco), Cid Gomes (Ceará), Re­­nato Casagrande (Espírito Santo), Ricardo Coutinho (Paraíba), e Camilo Capiberibe (Amapá), além do petista Jaques Wagner (Bahia), pela aprovação e regulamentação da Emenda Constitucio­­nal 29, que destina recursos do Orçamento especificamente para a saúde. E para lutar pela reedição da CPMF com verbas também voltadas para este setor.