“É hora de mudar a cultura de participação política”, diz presidente do Observatório

A participação política da população deve ser contínua e não se limitar apenas ao ato de votar. É a partir dessa prática que se criará uma nova cultura de acompanhamento e fiscalização dos representantes eleitos. Esse é o posicionamento de Carlos Anselmo Corrêa, presidente do Observatório Social de Maringá (OSM), entidade civil que desenvolveu uma metodologia de vigilância aos poderes legislativo e executivo da cidade. "Democracia não se resume ao voto. O voto é apenas um dos momentos em que se efetiva a democracia", disse.

Em ano de eleição, o OSM vai dar sua contribuição para estimular essa mudança de pensamento. Os tradicionais concursos de redação e de monografia, além das oficinas culturais, terão como tema o voto consciente. A entidade já tem conhecimento nas ações especiais desenvolvidas em período eleitoral. Na última campanha municipal, em 2008, o OSM conseguiu a assinatura de todos os candidatos a prefeito em um termo de compromisso público pela transparência, prestação de contas e outros pontos ligados à participação social.

O que falta hoje para que a população se motive a participar mais firmemente da fiscalização e do acompanhamento político?Nós viemos de uma cultura de apatia. Esse é um processo quase que crônico no Brasil. É preciso que a população veja exemplos de que é possível fazer a fiscalização e que os resultados surgem de maneira concreta. O Observatório Social de Maringá é um desses exemplos, onde a população, através de voluntariado, sem nenhuma vinculação político-partidária, procura fazer o acompanhamento de contas públicas e da produção legislativa. No momento em que as pessoas vêem que existe a possibilidade de mudança uma nova cultura começa a se formar. Contudo, esse é um processo que demanda tempo. A mudança cultural é um processo lento que talvez fique para uma próxima geração.

Existem instrumentos que o cidadão dispõe para auxiliá-lo na participação política e que são pouco acessados?Sim. O brasileiro ainda não conhece qual o poder do Ministério Público, que é o agente de defesa da comunidade. É muito pequena a busca do cidadão pelas promotorias. Via de regra, o Ministério Público tem sido acionado pela imprensa, que é um elemento chave no processo democrático, mas ele deveria ser acionado também pelo cidadão que se sente prejudicado de alguma forma. Existem vários elementos que podem levar ao desenvolvimento político e social. No entanto, a maior parte das pessoas desconhece seus poderes e como utilizar esses elementos.

Existe uma explicação para essa apatia da população em relação à política e ao voto?No Brasil, existe uma confusão entre o que é o Estado e o que é governo. Como os políticos são os gestores do governo, cria-se a ideia de que o governante de plantão é o Estado. Isso se aproxima muito do absolutismo da Idade Média, onde o rei era o Estado. Nessa situação, o brasileiro espera do governante a ação do Estado. Isso se chama assistencialismo. Se desenvolveu uma cultura de que o político dá a consulta médica, a cesta básica, etc. Assim, a imagem da organização política fica deformada. Quem não precisa de assistencialismo se distancia do político, mas quem precisa, cada vez mais, apoia esse tipo de político que lhe traz algum tipo de retorno.

Você acredita que os políticos se valem dessa apatia da população para manter práticas de corrupção e descomprometimento com as funções que deveriam exercer?Eles se valem e incentivam isso. O assistencialismo, inclusive, é a principal forma de incentivar isso. Os políticos que se beneficiam dessa situação tentam sempre reproduzir a sociedade, ao invés de modificá-la. É extremamente benéfico, para os que formam a elite dos partidos políticos, que exista esse tipo de situação.

De uma forma geral, o eleitor conhece a força que o voto representa?Em um panorama geral, o eleitor não conhece. Vemos isso quando se fala das eleições proporcionais. Ele simplesmente se esquece quem foi o candidato em que votou para vereador ou deputado. O cidadão limita sua participação política ao voto e não conhece o poder que tem nas mãos na hora de ir às urnas. Voto consciente não pode se limitar de forma alguma, ao ato de votar.

Qual o seu conceito de voto consciente?Voto consciente para mim é um pleonasmo. Falar em voto consciente é como "subir para cima" ou "descer para baixo". Não poderia existir essa denominação. No entanto, ainda carecemos dessa expressão para diferenciar da situação em que o voto é um momento isolado no processo democrático. O cidadão vota obrigatoriamente, sem maior participação no contexto. O que esperamos que seja um voto consciente? Voto consciente é acompanhar o trabalho daquele a quem você delegou o poder de representá-lo. Buscar uma participação cada vez maior da população e acompanhar os políticos na execução das propostas em que se comprometeram a fazer. Isso seria o ideal.