Pequenos agricultores precisam de incentivos fiscais para crescer

Izaias Pereira Santana, de 43 anos, abandonou na metade uma reunião neste ano que discutia a possibilidade de industrializar e transformar em suco o maracujá produzido no Litoral do Paraná. Apesar de colher cerca de 3 toneladas da fruta por ano, o pequeno agricultor de Morretes ficou assustado com o custo estimado para comprar o maquinário e processar o maracujá de acordo com as normas sanitárias, que beirava os R$ 30 mil. Além disso, soube que precisava criar uma empresa para poder vender o suco pronto e só de pensar nas despesas que isso traria resolveu desistir de escutar a palestra até o fim.

Provavelmente, ele não foi o único. Morretes possuiu 90 produtores de maracujá que colhem juntos 2,2 mil toneladas da fruta. Grande parte é vendida sem nenhum valor agregado para um atravessador, que cobra 30% do valor da carga para pegar a fruta na propriedade e vender no Ceasa, em Curitiba. Outra porção da colheita é processada artesanalmente pelos agricultores e vendida sem registro na beira da estrada.

Depois do Ministério da Agricultura apertar a fiscalização, a prefeitura de Morretes, em parceria com a Emater, buscou esclarecer os fruticultores e incentivar a industrialização do maracujá dentro das normas legais. Mas elas são intransponíveis para a maioria deles. "O registro para produzir suco é feito só para empresas, não para pessoa física. O agricultor teria que abrir uma empresa, mas isso não vale a pena porque eles perderiam o cadastro de seguridade social do INSS, além de aumentar os custos", explica o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Morretes, Haroldo Ferreira de Carvalho, conhecido como Gauchinho. Ele lembra que, sem o registro junto ao Ministério da Agricultura, os produtos não conseguem nem candidatar-se a um financiamento no banco para comprar o maquinário necessário para a industrialização.

Com isso, o agricultor Izaias faz a poda do maracujazeiro nesta semana sabendo que irá colher a fruta no verão e venderá 80% da produção para um atravessador e que os outros 20% irá processar e vender como polpa de suco, mesmo sem o registro. "Tem que ser menor a burocracia. É muito caro para a gente", lamenta o agricultor por saber que ganharia mais dinheiro se pudesse vender o suco de forma regularizada. "O governo precisa mudar a lei para que a produção de suco fosse como no caso de alimento, em que o pequeno agricultor consegue autorização sem CNPJ", alerta o secretário Gauchinho.

Indústrias

O desenvolvimento econômico e social do Litoral paranaense virá com maior incentivo aos pequenos agricultores e com a maior industrialização dos produtos colhidos ali. "É necessário fazer com que o proprietário rural agregue mais valor ao que ele produz. Fazer com que a cozinha da casa dele também seja uma fonte de renda", fala o prefeito de Morretes e presidente da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa), Amilton de Paula.

O maracujá não é o único caso de produto agrícola da região que poderia ser mais bem aproveitado para agregar renda. O mesmo princípio vale para a produção de banana, mandioca, pepino e goiaba. Parte da produção desses produtos é transformada em bala, aguardente, conserva ou salgadinho. Porém, a comercialização ainda é artesanal, feita na beira da estrada, com raras exceções.

O presidente da Associação Comercial de Paranaguá, Yahia Hamud, acredita que o futuro do Litoral não é só na agroindustrialização, mas também na atração de indústrias de grande porte. Para isso, a região conta com dois trunfos: a proximidade com todo o parque industrial de Curitiba e a facilidade de acesso ao Porto de Paranaguá. Porém, Hamud lamenta que, mesmo com a existência do maior porto exportador de grãos do país, com um terminal de contêineres e terminais de combustíveis, a cidade de Paranaguá não consiga criar emprego e renda para os habitantes. "O porto poderia ser um grande atrativo de empresas, mas é pouco explorado porque é só rota de passagem de mercadorias. Ele poderia servir para atrair unidades de processamento de produtos e induzir o desenvolvimento industrial."