Governo terá maioria na Câmara e no Senado

Trezentos e noventa e cinco deputados federais, 60 senadores e 16 governadores. Esse é o provável tamanho do "exército" que passará a blindar Dilma Rousseff (PT), eleita ontem presidente da República com 56% dos votos válidos, 12 pontos a mais do que o adversário, o tucano José Serra.Para chegar aos números a Gazeta do Povo levou em consideração os partidos que formaram a coligação de apoio à petista, as legendas que atualmente dão sustentação política à administração Lula e também a tendência histórica de siglas nanicas como PHS, PRTB e PSL se alinharem com a situação. É o chamado governo de coalizão.

A ampla maioria tanto na Câmara quanto no Senado, explica Malco Camargos, doutor em Ciência Política e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG), dá a Dilma a possibilidade de implementar mudanças constitucionais, que exigem o apoio de três quintos dos parlamentares das duas Casas em dois turnos de votação. "Ela terá muita facilidade para governar. Se tiver vontade política, pode tirar do papel todas as reformas de que o Brasil precisa", diz, citando especificamente alterações nos setores previdenciário, tributário e político. "O problema é que, como o tema não foi debatido durante a campanha, não sabemos o que a Dilma pensa a respeito", pondera o professor.

A força dos partidos aliados facilita também a derrubada de pedidos de abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que possam investigar temas desconfortáveis ao governo federal. Um cenário bem mais favorável do que encontrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas duas eleições. Em seu primeiro mandato, iniciado em 2002, a gestão Lula foi varrida pela CPI do Mensalão, que limou peças de destaque da gestão petista, como o ex-ministro José Dirceu. Mais recentemente, lembra Marcos Verlaine, analista político e assessor parlamentar do Depar­tamento Intersindical de As­­sessoria Parlamentar (DIAP), o governo viu um grupo de senadores de oposição derrubar o projeto que prorrogava a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O imposto sobre a movimentação financeira rendia aos cofres públicos R$ 40 bilhões por ano. Resistência que, em tese, não deverá atrapalhar o mandato da ex-ministra da Casa Civil – desconsiderando os poucos parlamentares que, mesmo eleitos por partidos da base aliada, prometem se comportar como oposição, Dilma terá os votos de cerca de 74% do Senado e de 77% da Câmara. "Vi­­vemos um presidencialismo de coalizão. Ou seja, quem for eleito terá de construir maioria no Congresso. Essa negociação a Dilma já não precisa mais fazer. Com isso, terá uma agenda muito mais tranquila, podendo determinar a pauta dos deputados e senadores", afirma Ver­laine, que diz não acreditar, porém, que as reformas façam parte do programa da nova presidente. "Aí seria uma fraude eleitoral, já que a Dilma não tocou no assunto em momento algum. É justamente por causa dessa posição que acho que ela fará apenas ajustes em setores como o político", avalia.

O fator governabilidade se espalha também pelos estados. Apesar de o PSDB de José Serra ter saído como o partido com mais governos (oito) – São Paulo, Minas Gerais e Paraná entre eles –, Dilma conta com o apoio formal de 16 chefes de executivo regionais. O que, na visão da cientista política Maria do Socorro Braga, professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no interior paulista, se reverte em suporte político em Brasília (DF). "Os governadores são capazes de pressionar suas bancadas para que votem de acordo com a situação, o que, mais para frente, resultará em ajuda do governo federal aos estados", ressalta.